MOTOTAXISTAS SE REÚNEM PARA DISCUTIR PROBLEMA DA CLANDESTINIDADE E SEGURANÇA

A categoria se reuniu semana passada na Prefeitura Municipal de Juazeiro com o Diretor da CMTT - Capitão Genes Batista, Drª. Tâmara Assessora Jurídica, o Sec. Institucional do Governo, Fernando Dantas e o líder do Governo vereador, Damião Medrado, para formalizar o pedido e reivindicar mais rigor na fiscalização do serviço de  mototáxi. Tambémestavam presentes alguns líderes de Ponto e Diretores, em torno de 30 profissionais associados da ACAPMMEB (Associação de Mototaxi de Juazeiro) presidida pelo vereador Mitonho Vargas (PT). Ele alega que “durante a implantação da nova Lei 2.199/11 a CMTT garantia que também iria fiscalizar os mototaxistas clandestinos e isso não vem acontecendo. No centro da cidade e nos bairros os mesmos circulam normalmente com camisas ou coletos clonados sem qualquer fiscalização, uma injustiça para quem teve que desembolsar cerca de R$ 800,00 para se regularizar”.

“Aumentou consideravelmente o número de mototaxistas atuando clandestinamente em Juazeiro. A minoria que paga seus impostos reclama e pede providências do setor responsável da Prefeitura para coibir essa prática” disseMitonho Vargas, seguindo a sugestão de Adilson Herculano – Diretor da ACAPMMEB e mototaxista que fez uma avaliação dafalta de fiscalização na cidade que tem contribuído para inúmeras irregulares e o sentimento de impunidade.

“Além do que, os clandestinos, não possuem seguro e, nesse caso, a municipalidade também pode ser responsabilizada. O risco de acidente aumenta, quando pesquisas apontam que em 60% dos acidentes envolvendo motos, o condutor é o infrator”, acrescentou George Almeida – Dir. Administrativo da Entidade. "A Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) expedirá, 700 permissões autorizando o trabalho. Estas serão intransferíveis e com duração de 05 (cinco) anos", explicou. A CMTT também fica responsável pela fiscalização do serviço, já que é a autarquia determinada por fazer a regulação deste tipo de serviço oferecido à população.

A maior reclamação da Associação de mototaxistas legalizada é exatamente a falta de fiscalização da Prefeitura que prioriza o recadastramento, acreditando que esse seja o meio mais eficaz para combater a clandestinidade. Em verdade, essa metodologia é apenas um dos itens. O maior meio inibidor dessa pratica clandestina é a fiscalização. Alguns Mototaxistas e o Presidente Mitonho Vargas, lembraram ao diretor do Setor de fiscalização – Genes Batista que o clandestino ganha o mesmo percentual de um mototaxista legalizado e, isso, influência outros a também aderirem a pratica irregular. Como a Prefeitura é quem autoriza a concessão do serviço, ela é responsável pela fiscalização e uma eventual indenização, em caso de acidente.

Durante a reunião, Fernando Dantas solicitou da CMTT um relatório das atividades e controle de fiscalizações desenvolvidas pela Secretaria e suas necessidades. Afirmou que manterá um acompanhamento permanente da operação deste serviço, buscando adaptar as especificações da oferta e eventuais alterações detectadas na demanda. que publicará um decreto apontando os locais em que os grupos de mototaxistas poderão estabelecer seus pontos, e que determinará uma maior fiscalização por parte do setor competente da Prefeitura Municipal com relação aos mototaxistas não credenciados que insistem em continuar transportando passageiros.

A entidade representante dos permissionários apresentará na mesma ocasião, um relatório ao  Sec. Institucional do Governo Fernando Dantas que submeterá a apreciação do CMTC - Companhia Municipal de Trânsitos e Transportes, onde constará uma planilha, quando se levará em consideração entre outros uma pesquisas de  avaliações e seus reflexos, cujo  resultado servirá de referência para o aprimoramento do serviço oferecido à comunidade.