Projeto do Procon é aprovado em Juazeiro

   Já foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro o Projeto de Lei para instalação do  (Procon) na cidade. O vereador Mitonho Vargas (PT) foi o autor dos requerimentos solicitando a aprovação desse projeto que já existe desde 2003, de autoria do Executivo municipal à época.

   Após a aprovação do projeto, o vereador Mitonho Vargas se mostrou feliz com a conquista. “Essa é uma conquista da sociedade, fico feliz porque o povo de Juazeiro, através de requerimento e vários pronunciamentos no que se dizia respeito ao Procon, contei com a colaboração dos pares desta casa, para instalação desse ógão, que é de importância tamanha para o município”, declarou Vargas.

   Com a abertura do Procon, o município irá dispor de mais um órgão fiscalizador de proteção e defesa ao consumidor no que se refere à relação de consumo e prestação de serviço, além de dispor de uma espécie de “lista negra” como determina o Sistema Nacional, com relação às empresas que atuam em contradição aos interesses e ao código de defesa do consumidor.

Fonte: blog do Carlos Brito.