CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE VAQUEIRO

   As preces do Padre Claudemiro durante a missa na 58ª Festa do Vaqueiro este ano em Curaçá, finalmente foram ouvidas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL 2123/07), que regulamenta a profissão de vaqueiro, de autoria dos deputados Edson Duarte e Edigar Mão Branca do Partido Verde. A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, ultimo estágio para ser transformada em lei.  

O objetivo do projeto de acordo com os autores é “preencher uma cruel lacuna na legislação brasileira pela insensibilidade com estes trabalhadores”, ao reconhecer como vaqueiro o profissional que faz o trato, manejo e condução de espécies animais, que estão sob sua responsabilidade, buscando condições de sobrevivência para o rebanho e o gado diante das dificuldades do semi-árido brasileiro.

O vaqueiro também terá direito a um registro para o exercício da profissão e passa a ter todas as garantias dadas as profissões que estão regulamentadas no país. Durante a votação, diversos deputados, dos mais variados partidos se manifestaram favoráveis, afirmando a injustiça com estes profissionais que colocam a vida em risco e que não contavam com o reconhecimento oficial. Edson disse ao blog que a aprovação se deu em rápida tramitação porque o relator na comissão foi o deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Petrolina, nordestino do interior de Pernambuco, bem como do deputado paraibano Luis Couto, filho de vaqueiro que representando o governo não pediu vistas, além de João Paulo Cunha que presidiu os trabalhos e do parlamentar baiano, Artur Maia. “Todos foram importantes no apoio ao projeto que agora segue para apreciação do senado”, disse o deputado do PV.

No Nordeste o vaqueiro é reconhecido como o trabalhador especialista em tocar o gado em meio à caatinga. No entanto, esse profissional é encontrado em todos os recantos do país. Há vaqueiros também em Minas Gerais, na Amazônia, nas regiões Sul e Sudeste e Centro-Oeste. Em vários estados do nordeste a notícia chegou logo depois da aprovação e as associações preparam agora caravanas para Brasília no sentido de solicitar do Senado a sua aprovação o mais rápido possível.

fonte:blog Geraldo Jose