Agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura
familiar (Pronaf) terão perdoadas 80% das dívidas contraídas entre 1999
e 2010 nas linhas de crédito A e A/C, segundo decreto assinado pela
presidente Dilma Rousseff.
Os 20% restantes de débito poderão ser
renegociados com desconto de até 50% no saldo devedor dos assentados e
agricultores do Norte e Nordeste.
Nas demais regiões, o desconto será de
45%. Para terem direito ao benefício, os produtores deverão pagar a
parcela da dívida no dia do vencimento. Os procedimentos para o perdão
das dívidas ainda serão normatizados pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN). A medida beneficiará 203 mil famílias.
O valor total do débito é de R$ 2,4
bilhões. Apesar de defender que o ideal seria o perdão total das
dívidas, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, afirmou a
medida adotada pela presidente “é um grande passo, que vai ajudar muito
os agricultores familiares, que poderão ter acesso a novos
financiamentos”.
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