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MOTO-TAXI

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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

STF: músicos não precisam de registro

   O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela ordem em Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. O profissional havia obtido no tribunal local o direito de trabalhar sem registro e, com isso, sem o pagamento das anuidades.
No julgamento, os ministros ressaltaram que uma forma de arte não necessita de registro profissional para ser manifestada. Eles enquadraram a situação no direito constitucional da liberdade de expressão. E compararam o caso ao diploma de jornalista, que teve sua exigência banida pela Corte em 2009, pelo mesmo motivo.
A relatora, ministra Ellen Gracie, afirmou:
- A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem.
   Em seu voto, a ministra ressaltou os incisos 9 e 13 do artigo 5º da Constituição Federal. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, diz o primeiro inciso. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, afirma o outro dispositivo constitucional.
   Hoje, músicos que se apresentam em estabelecimentos devem portar o registro da Ordem dos Músicos do Brasil. Para obter o registro, o profissional deve ser submetido a provas teóricas e a provas práticas – o que muitas vezes dificulta a vida de músicos autodidatas que não tiveram educação formal.

Fonte: blog jornal folha do São Francisco.

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ACAPMMEB(associação dos condutores autÔnomos e profissionais dos moto-boys e mototaxistas dos estado da Bahia);Entidade voltada para administração,e organização do serviço de moto-táxi em juazeiro da Bahia. Criada a mais de dez anos pelo então presidente ANTONIO DOS SANTOS VARGAS FILHO(Mitonho Vargas) com a finalidade de gerar emprego para pais de familia que não tinham de onde tirar o sustento do seu lar.Em junho de 2008,foi aderido ao municipio de juazeiro a profissão de moto-taxi,entretanto não foi o fim da nossa luta,pois desde então,lutamos para o aperfeiçoamento e melhorias no serviço ao qual prestamos ao município.Nossa busca por melhorias é incansavel,por isso continuaremos em busca de um serviço de altíssima qualidade,para honrar a entidade a qual representamos;agradecemos a todos que vestiram a camisa da nossa luta,pois temos convicção de que sem a participação e o apoio popular,nenhuma dessas vitorias seriam possiveis,e essa causa nobre não teria ido tão longe.