Confirmado: A Câmara de Vereadores de Juazeiro vai ter 21 vereadores a partir da legislatura que começa em 2013. Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o plenário votou unanimemente em segundo turno, a proposta de ementa à Lei Orgânica do Município de n° 001/2011, de autoria da Mesa Diretora subscrita por todos os demais vereadores, dando nova redação ao caput do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal.
A ementa aumentou em oito vagas o número de vereadores para a próxima legislatura e a Casa Aprígio Duarte passará dos atuais 13 para 21 vereadores, em 2013.
O número de vereadores foi acrescido em razão da Emenda Constitucional 58, de setembro de 2009 que passa a vigorar a partir das eleições municipais do próximo ano e estabelece uma recomposição nas câmaras conforme o índice populacional. Em razão desta Emenda Constitucional foram criadas 24 faixas de número de vereadores. Juazeiro está na faixa sete, que terá um numero de até 21 parlamentares em cidades com população de 160 a 300 mil habitantes.
Logo após a votação em segundo turno, a Câmara promulgou a resolução, confirmando a mudança na Lei Orgânica. O presidente do Legislativo, Nilson Barbosa, disse ao blog que o aumento no número de vagas na Casa não acarretará problemas no administrativo, mas apenas de adequação para os vereadores que terão menos assessores. “Como o duodécimo permanece o mesmo os vereadores terão menos assessores, por isso eles deverão ter certo cuidado nos compromissos que vão assumir durante a campanha”.
Num outro momento, o professor Nilson declarou que a Câmara com 21 vereadores aumentará consideravelmente a sua representatividade, inclusive, podendo eleger um vereador de cada distrito (nove ao todo) que ainda assim sobrariam 12 vagas para serem disputadas entre os candidatos da sede.
“Aumentará a representatividade, mas também a disputa, pois na certa teremos o dobro de candidatos se compararmos com a eleição passada”, concluiu o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho.
blog do Geraldo José.
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