Servidores Técnicos da Uneb paralisam atividades até a próxima sexta

Funcionários do quadro Técnico Administrativo do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, paralisaram suas atividades nesta segunda (10) e seguem até a próxima sexta-feira (14). O movimento é uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3° Grau do Estado da Bahia (Sintest/BA).

Dentre as reclamações, os funcionários reivindicam reajuste salarial 2014, com data base em 1° de Janeiro, regulamentação da lei 11375 que trata da progressão do servidor, o pagamento das URVs, aumento do valor do auxilio alimentação.

Os funcionários também reivindicam a lei que regulamenta o Plano de Cargos e Salários que segundo a representante de base do Sintest/BA, em Juazeiro, Raimunda Mendes de Souza, não está sendo cumprida e não tem contemplado todos os servidores.

Outro ponto de reivindicação dos servidores é a realização de uma melhor cobertura médico hospitalar do plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PLANSERV). “É descontado no salário do servidor, um determinado valor para o plano de saúde, mas as clínicas e hospitais da região não prestam esse tipo de atendimento”, completou a representante.

1º ENCONTRO DE ESCRITORES DA EDITORA TERRA FOI REALIZADO EM JUAZEIRO

Sábado passado, dia 08, no Auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, aconteceu o 1º Encontro de Escritores da Editora Terra. O evento teve como tema "O desafio de escrever e publicar livros!" e atraiu escritores e políticos do Vale do São Francisco.

O evento contou com as participações do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), do vereador Sargento Bastos (PROS) e do pré-candidato a deputado estadual Bira Bastos (PTC).

Capitão Tadeu, inclusive, foi um dos palestrantes do evento ele queé  também escritor e oficial da Polícia Militar da Bahia. O encontro recebeu apoio da Associação Brasileira de Autores da Editora Terra (ABAETE).

Juazeiro disponibiliza serviço de TFLF on-line

Já se encontra disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), o serviço de emissão on-line da TFLF que é a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento – o alvará.

A TFLF é devida por todos os estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, comerciais, sociais e prestadores de serviços. O vencimento, que era 28/02/2014 para pagamento em cota única, foi prorrogado para 31/03/2014. Os valores acima de R$287,55 podem ser pagos em duas parcelas, sendo o vencimento da primeira em 31/03/2014 e da segunda em 30/06/2014.

Os valores não pagos até o vencimento serão corrigidos com juros e multa, e ao final do exercício serão inscritos em dívida ativa e poderão ser cobrados judicialmente. O valor da TFLF é cobrado de acordo com a área do estabelecimento. Não há desconto para pagamento à vista.

Este é o primeiro ano que a emissão da TFLF on-line está sendo disponibilizada pela internet. “A nossa intenção é facilitar a vida do contribuinte, que não mais precisará se deslocar do seu estabelecimento para tirar a guia de pagamento, podendo, inclusive, efetuar o pagamento pela internet”, explicou o secretário de Fazenda do município, Raimundo Francisco.

SUELLY ALINE LIDERA COPA DO BRASIL DE NATAÇÃO

A cidade de São Bernardo do Campo, na região da Grande São Paulo, recebeu pela primeira vez uma etapa do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas, neste domingo (09). A prova foi realizada na represa Billings, com o percurso de sete quilômetros e meio. Além de somar pontos para o Campeonato Brasileiro, a etapa ainda será seletiva para o II Mundial Junior da FINA, realizado em agosto próximo, em Israel. Simultaneamente também foi disputada a segunda etapa da Copa do Brasil, esta, na distância de cinco quilômetros. Com a vitória, a Juazeirense Suelly Aline - SAAE-Juazeiro, entrou para história como a primeira campeã da Copa do Brasil em São Bernardo do Campo-SP. Liderando a Copa do Brasil com duas vitórias consecutivas, a nossa representante, a convite da C.B.D.F, estará viajando para o México dia 5 de abril, onde participará de mais uma etapa da Copa Brasil e posteriormente dia 11 do mesmo mês de etapa em Recife-PE e dia 23 participa da primeira etapa do Campeonato Baiano de Maratonas Aquáticas 2014 em São Thomé de Paripe, local onde Suelly obteve a maioria das vitórias. A prova da represa Billings teve largada ás 9 h deste domingo e o local da largada foi no Parque Estoril, saída nº 29 da Via Anchieta, São Paulo (via Marginal, sentido Santos).

GOVERNADOR ANTECIPA ANÚNCIO DE REABERTURA DE DUAS USINAS NA BAHIA

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reunido no sábado (08), em Nazaré da Mata, com políticos e fornecedores de cana da Zona da Mata, anunciou que vai reabrir duas usinas de açúcar e etanol no Estado. O ex-ministro da integração, Fernando Bezerra Coelho, e o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, também estiveram presentes. As unidades industriais são a Pumaty e a Cruangi, localizadas em Palmares e Timbaúba respectivamente. As usinas estão fechadas desde 2012. A previsão é de que elas já voltem a funcionar em setembro desde ano, moendo a cana da atual safra. Detalhes do projeto serão discutidos entre a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), o Sindicato dos Cultivadores e o governo estadual nesta terça-feira (11), às 11h, na secretaria da Fazenda.

Conforme foi anunciado pelo governador, a unidades funcionarão através do modelo de cooperativismo. Os produtores de cana irão gerir as usinas através de cooperativas. No caso da Cruangi, a administração será feita somente pelos canavieiros, enquanto que a Pumaty será feita de forma compartilhada com os atuais proprietários da empresa.  A ação governamental é resultado de um projeto que já vem sendo debatido entre os canavieiros e o governo desde o ano do fechamento das duas usinas.

De forma prática, a cooperativa vai arrendar a usina Cruangi e os canaviais da Pumaty para os fornecedores de cana retomar a produção das unidades. Os agricultores também receberão apoio do Estado para fazer os tratos culturais das lavouras para estimular a produção até o início da moagem em setembro. Estima-se um investimento na ordem de R$ 30 milhões. Este recurso já estava previsto para entrar no orçamento do Estado para ser aplicado em um programa de incentivo aos pequenos e médios produtores de cana, que sofreram com a maior seca dos últimos 50 anos. Todavia, o governador junto aos órgãos de classe dos canavieiros decidiu investir o recurso de forma inovadora. O recurso investido retornará em três anos para o Estado, com o imposto gerado pela volta da atividade das unidades, sem falar nos empregos gerados diretamente pela volta do funcionamento das duas unidades.

“Com o funcionamento das usinas, os produtores de cana vão agregar valor a sua matéria prima”, conta Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP. O dirigente ressalta que pelo modelo de cooperativismo, como está sendo proposto, os agricultores passarão a receber tanto pela cana fornecida à usina, como também pelo açúcar e etanol fabricado. A ação já está sendo considerada pelos canavieiros como uma das melhores políticas públicas voltada para o segmento da história, porque, como diz Lima, ela ultrapassa a racionalidade de investir somente no campo, mas também cria mecanismos para o agricultor empreender na indústria de modo mais moderno e rentável, fortalecendo no geral a cadeia produtiva sucroenergética, e, consequentemente, toda a região da Zona da Mata.

Cai número de feridos e mortos em rodovias federais em 2013

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, em 2013, 186.474 acidentes em rodovias federais, que deixaram 103.559 feridos e 8.415 mortos. Em comparação ao ano de 2012, em termos absolutos, houve um aumento de 1% no número de acidentes, queda de 0,79% no número de feridos e redução de 2,83% no número de mortos.

Em termos proporcionais, quando se leva em consideração o aumento de 7,5% da frota de veículos em 2013, o Brasil registrou queda nos índices. “Em relação à frota, caímos de 2.510 acidentes em cada 1 milhão de veículos para 2.359, uma redução de 6%. O número de feridos caiu de 1.420 [em cada milhão de veículos] para 1.310, uma redução de 7,7%. O número de mortos, de 118 vítimas em cada 1 milhão de veículos, para 106, uma redução de quase 10%”, explicou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires. No ano passado, a frota de veículos chegou a 81,3 milhões.

De acordo com a PRF, 95% dos acidentes são causados por falha humana, como excesso de velocidade, falta de atenção e dirigir falando ao celular. As colisões frontais respondem por 32% das mortes nas rodovias federais. Ainda de acordo com o balanço divulgado hoje (24), o maior número de infrações foi o excesso de velocidade com 782.770 infrações, um aumento de 4% em relação a 2012.

Minas Gerais é o estado campeão em número de acidentes e mortes: foram 26.459 acidentes em 2013 com 1.264 mortos. Uma das explicações, segundo a PRF, é porque Minas tem a maior malha rodoviária federal. “Minas está no centro do Brasil e é utilizada como corredor de várias pessoas que saem de um estado para outro. Além disso, é um estado economicamente muito forte, com indústria e agricultura. Isso faz com que o fluxo de veículos seja muito grande, consequentemente, os acidentes também”, acrescentou o inspetor Pires.

[T] Ana Cristina/ABr

Ligações de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda (24), no Diário Oficial da União, as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que vão determinar uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir do próximo mês. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões.

Com as mudanças, o preço médio das ligações locais de fixo para celular passará de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. O preço médio das ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito (exemplo: DDDs 61 e 62) passará de R$ 0,93 para R$ 0,80, e o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular passará de R$ 1,05 para R$ 0,92.

A redução é resultado do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado em 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas às operadoras móveis. A Anatel diz que novas quedas de valores estão previstas para 2015.

Técnico anuncia dispensados do Juazeiro Social Clube

Após ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Baiano, o Juazeiro Social Clube divulgou a lista dos jogadores dispensados pelo novo técnico Aldo França. O treinador dispensou quase um time inteiro, no total 10 jogadores deixaram o Tricolor das Carrancas e não irão disputar a Copa do Brasil. São eles: Thiago Alagoano, Patrick, Jorginho, Fernando Prado, Rafael Vaz, Hédipo, Gil, Doni, Luan e Lau.

De acordo com o treinador, o elenco será suprido com algumas novas contratações e alguns jogadores do SUB-20 irão subir para o profissional, a exemplo do volante Michel, irmão do artilheiro Jean. O primeiro contratado para enfrentar o Tupi/MG no dia 12 de março é o atacante Júnior, ex- Bahia e que já atuou também pelo Camaçari.

Novos jogadores estão sendo avaliados pela comissão técnica e deverão ser anunciados em breve.

GOVERNADOR WAGNER E MINISTRO CÉSAR BORGES PARTICIPAM DE SOLENIDADE EM JUAZEIRO BENEFICIANDO A BR-235

Acontece neste momento em frente ao Paço Municipal em Juazeiro a solenidade de assinatura das ordens de serviço para construção de dois trechos da BR-235 entre Juazeiro e Uauá.

O evento conta com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges, além do prefeito Isaac Carvalho e vários prefeitos da região norte do Estado, bem como de deputados federais e estaduais, além do presidente da Codevasf Elmo Vaz.

A obra será divida em dois lotes: o primeiro entre o município de Uauá e o distrito juazeirense de Pinhões, e o segundo entre Pinhões e a sede de Juazeiro, totalizando 126,4 quilômetros de estrada. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 155,2 milhões.

Também foram entregues 17 retroescavadeiras para municípios do semiárido e assinada a ordem de serviço para instalação de 6.505 cisternas de consumo de 16 mil litros. Com um investimento de R$ 31,2 milhões, os reservatórios de água beneficiarão 32,5 mil pessoas no estado. As ações são uma parceira entre os governos estadual e federal. Em instantes mais detalhes.

AOS 82 ANOS O MESTRE JOÃO GILBERTO NÃO PÁRA!

Ultimamente, poucas são as notícias sobre o criador da bossa nova, o juazeirense João Gilberto, considerado um gênio da música popular brasileira. Com seu banquinho e violão, João Gilberto vive discretamente no Alto Leblon, onde mora e trabalha. João quase nunca sai de casa e raramente é visto nas dependências do edifício, segundo relatos de moradores e funcionários. Sempre preservando sua intimidade, não se vê uma manifestação pública. 

João conseguiu recentemente na Justiça a posse das gravações originais, depois de décadas de litigio com a EMI.

Está semana, uma nota afirma que aos 82 anos, João Gilberto está em pleno processo de criação – ou, mais exatamente, de recriação, que trabalha dia e noite num apartamento que virou estúdio, remasterizando o trio de LPs fundadores da Bossa Nova, lançados entre 1959 e 1962.

A matéria diz ainda que "o papa da Bossa Nova está fazendo alterações na parte orquestral de quase todas as músicas. Para quem imaginou que eram gravações em que nada poderia ser minimamente mexido, é uma surpresa. Mas, claro, o único com autoridade para fazer as mudanças é mesmo João Gilberto".

Quem acompanha o trabalho de perto diz que João ainda não se decidiu se as mudanças entrarão no relançamento dos discos, previsto para o segundo semestre. Está ainda testando a ideia  em sua casa.

Revista Veja - enviado pelo leitor e colaborador Carlos Maurício Dias (Mauriçola)

MISTURA DE RITMOS MARCA CARNAVAL DE PETROLINA NO POLO ORLA

Batuque do maracatu, balanço do frevo, philarmônicas, jingado do axé e som do Pará. É essa mistura que pretende animar os foliões no carnaval de Petrolina no polo Orla, festa que acontece entre os dias 28 de fevereiro a 4 de março, com o tema “Folia no Vale dos Vinhos – De frevo a bola tudo rola”. Durante a festa, os tradicionais blocos carnavalescos, que reúnem todos os gêneros e idades, vão arrastar seus foliões atrás das orquestras de frevo e cortejos, saindo da Praça Dom Malan e percorrendo as ruas que fazem parte da história da cidade, chegando até a orla de Petrolina. No mesmo local, na Porta do Rio, será montado o palco que receberá atrações como os petrolinenses Geraldo Azevedo, que abre a festa e Zé Manoel, que volta a Petrolina depois de turnê pela Europa. A folia de momo também dará espaço à diversidade musical e valorização de artistas locais, como o som alternativo de Ryan Nunes, a expressividade de Camila Yasmine, as marchinhas de Joãozinho Maravilha, a mistura de ritmos de Ana Costa e o forró da Pega Leve. As bandas Maioh Onda, De Carona e Hit Pan trazem a suingueira do pagode. O axé da Bahia também estará na festa, trazido pelo som da Banda Pinel. Fechando a Folia no Vale dos Vinhos, o som do Pará retorna à Petrolina com a Banda Calypso, que anima os petrolinenses no dia 4 de março. Os shows musicais no palco da Orla devem começar a partir das 20h. A Prefeitura de Petrolina convida os foliões a se fantasiarem de alegria e irem às ruas em clima de festa e paz. Ascom - Prefeitura Municipal de Petrolina Foto de Arquivo

Começam preparativos para o desfile do bloco “Quem disse que a gente não vinha”

O bloco carnavalesco “Quem Disse Que a Gente Não Vinha – Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura” desfilará pelas ruas de Petrolina, no dia 03 de março, segunda-feira de carnaval. Com muita alegria e animação, vai mostrar aos foliões que a violência contra a mulher é crime e dá cadeia.

Esse é o quinto ano que o bloco sai na avenida. A primeira vez foi em 2010. O desfile vai sair às 16h30 da Avenida Cardoso de Sá, onde será realizada uma panfletagem com a distribuição de material educativo sobre o tema.

A ação faz parte das atividades da campanha “Violência contra a Mulher é Coisa de outra Cultura” da SecMulher/PE, que é organizada no âmbito das grandes manifestações culturais realizadas durante o ano nas diversas regiões do Estado. O objetivo é sensibilizar a população para os direitos das mulheres.

Governador participa da comemoração dos 189 anos de criação da Polícia Militar

O governador Jaques Wagner participou, segunda-feira (17), da solenidade comemorativa dos 189 anos de criação da Polícia Militar da Bahia. Durante o evento – que incluiu desfile cívico – na Vila Militar do Bonfim, em Salvador, foi inaugurada a academia de ginástica da Escola de Oficiais, que funcionará no local.

Na ocasião, autoridades civis e militares e representantes da sociedade civil receberam medalha de ‘Honra ao Mérito’ pelos serviços prestados à sociedade e à Policia Militar.

“Houve valorização do profissional ao longo desses anos, o que se reflete na melhoria da segurança pública. Os índices de homicídios estão reduzindo. Em 2013, tivemos 7,6 % de redução em toda a Bahia. Isso é um dos motivos para comemorar o [aniversário de] 189 anos”, afirmou o governador. No total, a Bahia possui mais de 33 mil policiais ativos distribuídos por todos os 417 municípios do estado.

[T] Carol Garcia/GOVBA

Vitória da Conquista e Juazeirense seguem embalados na 2ª fase do Baianão

Após término de duas rodadas da 2ª fase do Baianão 2014, Vitória da Conquista e Juazeirense seguem firmes em busca do título do maior estadual do Norte-Nordeste. Os dois clubes estão focados principalmente em quebrar a hegemonia da dupla BaVi.

Porém, a partida realizada domingo (16) mexeu com os ânimos e emoção dos torcedores. Vitória da Conquista e Juazeirense fizeram um duelo de titãs e balançaram as redes por oito vezes, recorde da competição até agora. Foram quatro gols para cada lado nos 90 minutos de jogo.

Para o presidente do Bode, Ederlane Amorim, em entrevista ao portal FBF, a equipe alviverde está pronta para levantar o inédito título da competição e afirmou que os atletas vêm demonstrando um poder de superação grande. “Estamos num momento muito bom. Claro que não temos o investimento de um time da capital, porém como se vê nas estatísticas, já vencemos várias competições estaduais. Além disso, temos um elenco com jogadores que podem atuar em qualquer lugar do país” salientou.

A equipe de Conquista segue na vice-liderança do Grupo 2 com quatro pontos ganhos, enquanto o Galícia está na terceira colocação com os mesmos quatro pontos ganhos.

Por outro lado, a Juazeirense vem fazendo bonito no grupo três. A equipe, que já demonstrou seu potencial em 2013, ao ficar em terceiro lugar na classificação geral, é o líder isolado do Grupo 3.

Segundo Sérgio Fernandes, diretor de esportes do Cancão de Fogo, o ambiente de trabalho está a cada dia melhor e todos no clube têm expectativa de levar o caneco para Juazeiro. “Após ficarmos na frente do marcador em quase todo o jogo do último domingo, percebemos que a equipe tem foco e determinação”, exaltou.

As duas equipes voltam a campo  quarta-feira (19). O Vitória da Conquista enfrenta o Bahia, enquanto o Juazeirense pega o Vitória.

[T] Comunicação/FBF [F] Site do Vitória da Conquista

Anvisa amplia lista de substâncias proibidas no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar a lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Até agora, 68 substâncias, entre as quais a heroína e a cocaína integravam a lista. Após reunião da diretoria colegiada nesta terça (18), mais 21 passaram a fazer parte da relação, totalizando 89 substâncias de uso proibido no país.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, a maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide diretamente sobre o sistema nervoso central.

“Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime”, ressaltou Barbano. Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes.

A lista completa das 89 substâncias consideradas de uso proibido deve ser publicada amanhã (19), no Diário Oficial da União.

POLICIAL E COMPARSA SÃO DETIDOS DURANTE ASSALTO EM JUAZEIRO

Julio César e Gilvan.

Um policial e um comparsa foram detidos no último domingo (16) em Juazeiro. O policial militar, identificado como Júlio César da Silva, está detido no Batalhão em Juazeiro. Silva é acusado de roubar um posto de combustível nas proximidades do 3 BPM. Segundo informações, o militar contava com o apoio de um homem conhecido como Gilvan, que trabalha como guarda municipal em Juazeiro e que já teria passagem pela polícia. De acordo com informações da polícia, eles foram surpreendidos pela polícia quando cometiam novos assaltos no circuito do Carnaval, no centro do município.

Ainda segundo a polícia, com eles a polícia encontrou e apreendeu uma moto de cor preta, uma pistola e um revólver. Eles foram levados para a delegacia da cidade e o policial em seguida ficou detido na sede do Terceiro Batalhão. O Tenente Coronel João Pedro declarou hoje à imprensa que foi aberto inquérito administrativo que pode resultar na expulsão do PM.

Com informações e fotos do Bocão News

SINE BAHIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

Estão abertas as inscrições abertas para cursos de qualicação, são 20 vagas, e mais 10 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão efetuadas de 18/02 à 20/02, das 07:00h às 15:30h, na unidade SINEBAHIA/SAC de Juazeiro.

Há vagas para o curso de armador de ferragens, para pessoas que se encontram desempregadas e tenha idade minima de 18 anos. A escolaridade exigida é de 1º grau completo. Também há vaga para o curso de recepcionista com ingles, e a idade minima exigida é de 18 anos completos, e o nível de escolaridade, ensino médio completo. Os interessados devem apresentar comprovante de escolaridade, comprovante de endereço atualizado, RG, CPF e carteira de trabalho.

SineBahia Juazeiro

Fifa divulga ranking mundial das seleções

Há menos de quatro meses para a Copa do Mundo 2014, a Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa) divulgou o ranking mundial das seleções. As colocações foram definidas com base em 55 jogos entre as seleções, sendo 40 jogos amistosos, dos quais 28 foram partidas do Campeonato das Nações Africanas de 2014, disputado entre janeiro e fevereiro na África do Sul. O torneio já está na sua terceira edição e apenas jogadores que atuam em clubes de seus países podem participar.

Com a nova lista das seleções, o Brasil subiu para o top das 10 melhores, passando a Holanda e ocupando a nona colocação. Outra seleção que pode comemorar é Portugal, que passou a Colômbia e ocupa o quarto lugar, a equipe do Jogador Cristiano Ronaldo está mais próxima da sua melhor colocação desde que o ranking foi criado – o terceiro lugar, obtido em outubro de 2012. Mas os três primeiros continuam inabalados, Espanha, Alemanha e Argentina continuam respectivamente no topo do ranking.

O ranking entre as 50 primeiras equipes mudou pouca coisa, mas o número de seleções Sul – americanas entre as 50 melhores do mundo chegou a nove, enquanto os times africanos caíram para oito. A quantidade de equipes da Liga da UEFA (26), da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe – CONCACAF (5), da Confederação Asiática de Futebol – AFC (2) e da Confederação de Futebol da Oceania – OFC (nenhuma) ficou inalterada.

[T] Equipe Chuteiras Fora de Foco/Raiane Sousa

Bahia adere ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas

A Bahia é o mais novo estado a aderir ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas com a assinatura do Decreto nº 14.955/2014, de 10 de fevereiro, pelo governador Jaques Wagner. O documento confirma a adesão voluntária ao Pacto, o qual é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual. A iniciativa da ANA prevê até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderirem voluntariamente.

Segundo o Decreto, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) foi a entidade indicada pelo governador para coordenar as ações do Pacto na Bahia e fica habilitada a solicitar a inscrição no Progestão, que é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional. Também já aderiram à iniciativa da ANA outros 20 estados: Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraná, Piauí, Mato Grosso, Rondônia, Sergipe, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Pernambuco e Ceará.

Os recursos financeiros do Progestão só são liberados após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos. Num primeiro momento, haverá o desembolso de até cinco parcelas de R$ 750 mil por unidade da Federação. Com isso, a ANA visa a incentivar o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais.

O Progestão estimula os estados a adotarem várias ações, como: o aperfeiçoamento da rede de monitoramento quantitativo e qualitativo de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Sabendo das diferenças regionais entre as unidades da Federação, a ANA oferece uma metodologia para que elas possam aderir ao Pacto e se classifiquem de acordo com sua estrutura institucional e com a complexidade do processo de gestão local. Assim, cada estado pode definir suas próprias metas de acordo com as necessidades atuais na área de gestão de recursos hídricos, associadas a uma visão de futuro.  (ASCOM/ANA)

[F] Divulgação

TST PROÍBE CORREIOS DE DESCONTAR SALÁRIOS DE GREVISTAS

Em decisão liminar na final da tarde desta sexta-feira (14), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Márcio Eurico Amaro, proibiu a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de realizar qualquer tipo de desconto nos salários de seus empregados enquanto durar a greve da categoria. Os valores já descontados a título de tíquete-alimentação e outras rubricas deverão ser devolvidos imediatamente por meio de folha de pagamento suplementar. Caso descumpra a decisão, a ECT será multada em R$ 50 mil por dia. A liminar foi concedida à Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect). Para o ministro-relator, a notícia sobre os descontos realizados pelos Correios é extremamente grave, “uma vez que o ato de proceder a descontos nos salários dos empregados que aderiram à greve tolhe, sem dúvida, a liberdade do seu exercício, verifico a presença dos requisitos autorizadores da concessão liminar da medida requerida".

BN