CMTT informa sobre prazo de vistoria de Moto Táxis‏

A Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro (CMTT) informa que as vistorias de Moto Táxis referente ao ano de 2012, e que se estendeu do mês de maio até a presente data, será encerrada nesta sexta-feira (20).

O setor solicita aos profissionais retardatários que compareçam a CMTT, localizado na Rua Oscar Ribeiro s/nº, Centro, (ao lado do restaurante popular), até a data limite para efetuar a vistoria; caso contrário, o veículo que for detido irregular, será notificado por infração média, com penalidade de multa de 5VRF, no valor de R$ 429, 35, sujeito ao impedimento do serviço e apreensão do veiculo, conforme Art. 26 do decreto 487/2011.

Vale destacar que o novo calendário será decretado em dezembro de 2012 para o exercício de 2013.

blog do Geraldo José.

ESTÁ ABERTO CONCURSO PARA SARGENTO DO EXERCITO

A Escola de Sargentos das Armas (EsSA) torna pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo (PS) aos Cursos de Formação de Sargentos do Exército (CFS) 2013-14, são1.350 vagas.

Sobre as Inscrições:

As inscrições estão sendo efetuadas desde 09 de julho até 10 de agosto de 2012, através da Internet, no endereço eletrônico www.esa.ensino.eb.br

Condições Básicas para Inscrição:

Idade: De 17 a 24 anos (até 31 dezembro de 2013);

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Sobre as Vagas:

São1.200 vagas são nas áreas de Combatente, Logística Técnica e Aviação para os cursos de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Comunicações, Intendência, Topografia, Material Bélico (Armamento, Mecânico Operador e Mnt Vtr Auto), Manutenção de Comunicações e Aviação (Manutenção).

Além disso há 50 vagas na área de música para os seguintes instrumentos: Clarineta; Flauta em dó/Flautim em dó; Oboé em dó/corne-inglês; Saxhorne; Saxofone; Tuba; Trombone; Trompa; e Trompete. Também são oferecidas 100 vagas para o curso de Técnico em Enfermagem.

Sobre as Provas:

O Exame Intelectual (EI) realizar-se-á no dia 21 de outubro de 2012 (Domingo).

Edital Completo:

Edital do Concurso:  Edital da EsSA 2013-2014 (Sargento do Exército)
Ascom\concursosmilitares

UPE ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 16 DE AGOSTO

Desde segunda-feira (16/07) as inscrições para o vestibular 2013 da Universidade de Pernambuco (UPE) estão abertas.Este ano oferece 2.776 vagas nesse sistema de ingresso. Os interessados devem se inscrever até o dia 16 de agosto deste ano, exclusivamente pela Internet, através do endereço eletrônico http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, onde o candidato irá cadastrar um endereço de e-mail válido para receber as informações e atualizações de todo o processo. A taxa custa R$ 110,00.A grande novidade desta seleção é o aumento do número de cursos de graduação, que passou de 44 para 52. Os oito novos cursos são: Licenciatura em Ciências Sociais (40 vagas), Bacharelado em Saúde Coletiva (20 vagas), Direito (30 vagas), que serão ofertados no campus da instituição em Santo Amaro; pertencentes ao campus Mata Norte (Nazaré da Mata) são Licenciatura em Letras Espanhol (40 vagas) e Tecnológico de Gestão em Logística (40 vagas); Serviço Social (40 vagas) e Tecnológico de Gestão em Logística (40 vagas) oferecidos no campus Mata Sul (Palmares); e Medicina (20 vagas) no campus da UPE em Serra Talhada.
Também houve mudança na nomenclatura dos cursos: Licenciatura em Informática, oferecido no campus da UPE em Garanhuns, passará a ser chamado de Licenciatura em Computação; Engenharia Mecatrônica que foi criado para a realidade robótica, do campus Benfica da UPE, será agora Engenharia de Automação e Controle e será mais voltado para o mercado fabril. Já o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do campus Santo Amaro, teve o acréscimo de 20 vagas.
Os candidatos agora terão mais tempo para responder às provas do vestibular. Eles ganharam meia hora a mais em cada um dos três dias de testes. No total, serão 148 questões, um incremento de oito quesitos em relação ao ano passado. Outra novidade: além das provas, as imagens das questões também serão coloridas, para melhor visualização.
Já o critério para concorrer ao sistema de cotas (20% das vagas de todos os cursos de graduação da UPE, por entrada e turno) permanece o mesmo do ano passado. O sistema define como cotista aquele candidato que cursou, integral e exclusivamente, o ensino fundamental (II segmento – 5a à 8a séries) e o ensino médio em escolas públicas estaduais ou municipais do Estado de Pernambuco. Não são considerados cotistas estudantes oriundos de instituições federais ou filantrópicas. O candidato dito cotista que não comprovar sua condição será eliminado definitivamente do processo.
ISENÇÃO – Os pedidos de isenção da taxa de inscrição do vestibular devem ser feitos de 16 a 20/07/12. No ato da solicitação, deverá ser informado o Número de Inscrição Social (NIS), cadastro nacional instituído pelo Governo Federal que, de acordo com a Lei nº 14.016, de 23 de março de 2010 Art. 1º, diz: "Ficam isentas do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco, cujos editais sejam publicados a partir da vigência desta Lei, as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CADúnico, de que se trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos". Quem não informar o NIS não poderá se inscrever como isento. O resultado dos contemplados com a isenção da taxa será divulgado no dia 30/08/2012.
As provas do vestibular 2013 acontecem numa única etapa, nos dia 25, 26 e 27/11/12. O resultado pode ser divulgado até o dia 30/01/13. Mais informações através do e-mail: processodeingresso@upe.pe.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , do twitter: @ingresso_upe_20, do facebook: ingresso upe, ou do telefone: (81) 3183-3660 / 3791. Veja o edital aqui.
Ascom/upe

Segunda fase de matrículas do Sisu do 2º semestre começa nesta terça-feira

Os aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de meio de ano devem fazer a matricula nas instituições de ensino para as quais foram aprovados nesta terça e quarta-feira (17 e 18). O resultado da segunda convocação pode ser conferido na página do sistema na internet.

Por causa da greve de servidores nas universidades federais, o prazo de matrícula na primeira fase foi estendido, mas não mudou para os convocados nesta segunda chamada.

O processo seletivo inclui 23.379 vagas em 21 universidades federais e 6.343 vagas em 27 institutos federais, que podem enfrentar problemas. Outras 826 vagas estão em oito instituições estaduais participantes.

No período de matrícula da primeira chamada, algumas universidades tiveram problemas para receber as inscrições, e o Ministério da Educação orientou as instituições a fazer o procedimento via internet.

Estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas poderão declarar interesse na lista de espera até 19 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho.

No período de matrículas do processo deste segundo semestre, o sistema registrou 642.878 candidatos às 30.548 vagas oferecidas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação. Foram feitas 1.245.437 inscrições — cada candidato poderia optar por até dois cursos. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Sisu contestado 
O Ministério Público Federal do Ceará chegou a contestar o Sisu do meio do ano e pediu a anulação da seleção, mas a Justiça manteve o processo válido. Segundo o procurador federal Oscar Costa Filho, os candidatos aprovados no Exame Nacional de Ensino (Enem) de 2011 já matriculados em instituições de ensino não poderiam participar da nova seleção para evitar fraudes e que vagas fiquem ociosas. A juíza federal substituta da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, não entendeu que há ilegalidade na prática, pois tratam-se de novas vagas e todos os participantes do Enem têm direito a se candidar para elas.

A prática de se candidatar a vagas no Sisu mesmo já matriculado em universidades públicas ou em particulares com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) é comum. Conforme o iG mostrou, universitários a concorrem novamente por decepção com o curso escolhido, maior facilidade de ingresso em carreiras concorridas ou simples teste para ver se seriam aprovados
iG São Paulo

JUAZEIRO ULTRAPASSA PELA SEGUNDA VEZ META DE COBERTURA DO BOLSA-FAMÍLIA

A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através da equipe do Núcleo de Assistência Nutricional, já está comemorando o percentual de 95,01% na cobertura do Programa Bolsa-Família, alcançada no primeiro semestre deste ano (2012). Para o Ministério da Saúde é necessário que a Secretaria Municipal consiga acompanhar 80% dos beneficiários. A evolução da cobertura do Programa Bolsa-Família é realidade no município desde 2010, quando a cobertura subiu de 45% para 74%, no mesmo período. Na primeira vigência de 2011 (primeiro semestre), o município também comemorou a cobertura de 88%. Desde 2009 que enfermeiros da Rede Municipal e profissionais do Núcleo de Assistência Nutricional estão se esforçando com capacitações para que novas estratégias sejam lançadas e a cobertura elevada.

“Estamos buscando aumentar nossa meta de cobertura com reuniões periódicas e com a discussão de novas ideias para maior comprometimento das equipes. O Programa tem uma importância social muito grande, pois transfere renda para famílias em situação de pobreza e garante os direitos básicos: saúde, educação, alimentação e assistência social. É necessário sensibilizar os profissionais na identificação e acompanhamento dos beneficiários para que o benefício não seja perdido”, disse a nutricionista do município, Lidiane Nascimento.

Para que o beneficio não seja perdido, a nutricionista orienta que as famílias devem procurar os postos de saúde duas vezes ao ano, durante cada vigência, que acontece de seis em seis meses, para a realização dos exames de rotina, como vacina, verificação de peso, pré-natal, dentre outros. As gestantes e crianças com até 8 anos de idade (através dos responsáveis) devem se dirigir as unidades mensalmente para realização desses exames. Juazeiro possui atualmente um total de 20,2 mil famílias beneficiárias com 19,2 mil famílias totalmente acompanhadas. Ano passado, Juazeiro tinha 18,7 mil famílias beneficiárias com 16,4 mil famílias acompanhadas.

Juazeiro se destacou na evolução da Saúde, segundo IDSUS

O desenvolvimento na saúde do município trouxe bons resultados tanto a nível municipal como nacional e melhorou o desempenho do SUS, é o que avalia o Ministério da Saúde que em março deste ano divulgou a boa situação dos serviços na cidade, com a pesquisa do Índice de Desempenho do SUS (idsus). A pontuação de 6,24 colocou Juazeiro na liderança do ranking dos municípios de médio porte da Bahia e na quarta posição entre as capitais do Nordeste, além de ter ficado acima da média nacional, avaliada em 5,47, e na frente de Salvador e Recife.
blog do Geraldo José.

JUAZEIRO CONQUISTA MAIOR NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS NO PET-SAÚDE/UNIVASF

A Secretaria da Saúde de Juazeiro divulga o resultado da seleção de profissionais da Rede de Saúde do município para Preceptores no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), de acordo com o Edital Nº. 02/2012 – PROEN, de 10 de janeiro de 2012. Segue também o resultado da alocação de preceptores selecionados nas Linhas/Grupos PET aprovados (as), conforme aprovação do Projeto UNIVASF/SMS Juazeiro pela portaria Nº. 6, de 3 de abril de 2012. 

A partir de agosto os preceptores vão atuar por dois anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), trabalhando para prevenção e enfrentamento das endemias, como dengue, por exemplo. Os profissionais também realizarão atividades educativas em escolas e em ambientes de prostituição, objetivando a prevenção do câncer de colo do útero e de mama, além de ações na rede de urgência e emergência. 

Ao longo destes dois anos, serão repassados para a Secretaria da Saúde de Juazeiro, através do PRÓ SAÚDE (que engloba o PET-Saúde), R$ 186 mil que serão investidos em compra de materiais de consumo e equipamentos, adequações de espaço físico e custeio em geral. “Este resultado firma o fortalecimento da parceria da prefeitura com a Univasf, em Juazeiro, na busca pela qualificação dos atendimentos. Juazeiro foi o município que conquistou o maior número de projetos aprovados e com isso poderemos melhorar a saúde e garantir serviços dignos à população”, salientou o secretário da Saúde, Ubiratan Moreira. 

Participaram da seleção, profissionais da Rede Interestadual de Saúde das cidades de Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Juazeiro e Remanso, na Bahia, e Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco. Para ser um preceptor, o candidato deve, preferencialmente, ser servidor público ou contratado por meio de emprego público, apresentar no mínimo especialização, disponibilizar de dedicação de, no mínimo 8 horas/semanais, sem prejuízo das atividades assistenciais e ter dois anos de experiência em atividades relacionadas ao subprojeto com comprovação no currículo. 

PET-SAÚDE

De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, disponibilizando bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde. Como uma das ações intersetoriais direcionadas para o fortalecimento de áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com seus princípios e necessidades, o Programa tem como pressuposto a educação pelo trabalho e disponibiliza bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde, sendo uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o PRÓ-SAÚDE, em implementação no país desde 2005. (informações portal.saude.gov.br).

Juazeiro aumenta desempenho do SUS, segundo pesquisa do Ministério

O desenvolvimento na saúde do município trouxe bons resultados tanto a nível municipal como nacional e melhorou o desempenho do SUS, é o que avalia o Ministério da Saúde que em março deste ano divulgou a boa situação dos serviços na cidade, com a pesquisa do Índice de Desempenho do SUS (idsus). A pontuação de 6,24 colocou Juazeiro na liderança do ranking dos municípios de médio porte da Bahia e na quarta posição entre as capitais do Nordeste, além de ter ficado acima da média nacional, avaliada em 5,47, e na frente de Salvador e Recife.
blog do Geraldo José.

TV Record é condenada por violar privacidade de mulher

Por exibir imagens que não se relacionam com o interesse público e que violam a intimidade e a honra de uma mulher, a TV Record está obrigada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília. A emissora ainda pode recorrer.

De acordo com a autora da ação, sua imagem apareceu diversas vezes no programa “Fale que eu te escuto”, veiculado na madrugada do dia 24 de janeiro de 2009 na TV Record. Um quadro do programa, sob o pretexto de discutir a infidelidade no matrimônio, exibiu diversas cenas em que, supostamente, um cônjuge estaria traindo o outro. No caso da requerente, ela teria se encontrado com um ex-namorado.

A mulher sustentou ser injusta a acusação a ela imputada. Argumentou que o fato gerou repercussões em seu ambiente familiar, social e profissional. A emissora alegou ter utilizado efeito para embaçar o rosto das pessoas mostradas na reportagem, insistiu na veracidade da informação e lembrou que a liberdade de imprensa deve ser respeitada. Por isso, apresentou impugnação ao dano moral, assim como ao valor pedido.

O relator do caso, desembargador Lécio Resende, entendeu que houve evidente abuso de direito e violação dos direitos fundamentais da requerente. Segundo ele, a tarja, da forma como foi colocada sobre o rosto da autora, não se mostrou eficiente para atender a finalidade de anonimato. Desta forma, decidiu ser plenamente cabível o direito à compensação pelos danos morais decorrentes.
Jornal Ação Popular

PT veta candidatura de Joseph em Juazeiro

Embora a candidatura de Joseph Bandeira (PT) à prefeitura de Juazeiro esteja sendo analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Partido dos Trabalhadores já deu a sua sentença negativa. O comando estadual do PT voltou a reiterar que a postulação do petista não existe nas atas do partido, sendo desconsiderada pelos diretórios nacional e estadual e ainda pela maioria dos integrantes do municipal.

A direção do PT baiano decidiu apoiar no município a candidatura de Isaac Carvalho (PCdoB) , motivado pela viabilidade administrativa e eleitoral, conclusão costurada junto ao conselho político formado pelos partidos da base de sustentação ao governo Wagner.

Ontem o presidente do PT estadual, Jonas Paulo, repetiu o posicionamento do partido de apoio à reeleição do comunista e nas entrelinhas criticou o filiado. Jonas disse que não entende suas atitudes como a de um petista.

“Não é um comportamento correto se contrapor ao diretório municipal, a direção estadual e a direção nacional. Portanto, a nossa coalizão está garantida em Juazeiro. Inclusive, chancelada pela executiva nacional por duas vezes, uma recentemente.

Questionado sobre um suposto pedido de impugnação Jonas negou : “Não podemos apresentar um pedido de impugnação de uma candidatura que não existe. Não é a justiça quem decide, mas o PT quem faz suas candidaturas. Os partidos são autônomos para isso”, disse Jonas.

Entretanto a um site da região, Bandeira deixou claro que vai persistir na tentativa de garantir a sua participação no processo eleitoral e para isso deve recorrer a todas as instâncias judiciais. “Serei candidato até a justiça determinar e estou sonhando com represálias e vingança de potentados, pois a campanha de 2014 está começando. Quem estiver comigo em 2012 contará com meu apoio, quem estiver contra não contará com meu apoio”, uma direta para o governador Wagner ou seu indicado na próxima eleição.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até ontem a informação era de o registro de sua candidatura estava em processo de julgamento.
(Tribuna da Bahia)

EPPTC informa mudança de sentido em via pública

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transportes Coletivos (EPTTC) informa aos condutores e moradores do município que a partir de hoje (12) o trecho compreendido entre a Rua Engenheiro Carlos Pinheiro e a Avenida Joaquim Nabuco da Rua Coronel Amorim vai ter seu sentido invertido e a Rua Antonio Santana Filho passará a ser via de sentido único em toda sua extensão da Av. Monsenhor Ângelo Sampaio/Av. Joaquim Nabuco.

A Empresa ressalta ainda a importância de os condutores obedecerem e respeitarem a sinalização, pois esta atitude além de evitar acidentes melhora a fluidez do trânsito na cidade.
blog Josélia Maria

Pedro Cordeiro fala sobre sua prisão na 'Operação Boca de Lobo'

O ex-procurador de Juazeiro, Pedro Cordeiro, preso durante a operação ‘Boca de Lobo’ da polícia federal, foi solto segunda-feira (09/07). Em entrevista ao radialista Valtermário Pimentel na Rádio Cidade falou sobre a sua prisão. A liberação de Pedro e dos outros presos nessa operação aconteceu porque a Justiça não prorrogou o prazo de prisão temporária que é de cinco dias.
Segundo Pedro Cordeiro, ainda não é claro o porquê da sua prisão e que pelas perguntas feitas em seu depoimento deve-se a um convênio ou mais firmados pelo SAAE no período entre 2005 e 2008 quando era procurador do município. “O SAAE é uma autarquia, tem vida financeira própria. Me sinto injustiçado porque o máximo que fiz foi agir na minha função de procurador e pela procuradoria não passa um real, não tem fonte de recurso nem participamos de licitações”, esclareceu o ex procurador.Sobre a sua prisão disse que os policias federais agiram de forma educada e são pessoas bem preparadas para a operação. Mas estranhou o fato de antes desse mandado de prisão temporária e de busca e apreensão, ninguém nunca ter sido intimado, ou convidado a dar esclarecimentos. “A Policia Federal tem um serviço de inteligência de excelência a Justiça federal credibilidade, mas também quero enaltecer o senso de justiça que acredito, nesse caso, com algumas pessoas foi massacrado”.Quando perguntado se acredita que tenha existido desvio de dinheiro na gestão de Misael Aguilar, para quem trabalhou, Pedro disse que existe essa operação para descobrir isso e que ele vai esperar o fim dela para saber se houve ou não.O ex-procurador ficou surpreso com o fato de uma equipe de televisão ter chegado a casa dele de manhã bem cedo no momento de sua prisão e ainda ironizou. “Acredito até que eles chegaram antes da polícia”.

“Não quero perder minha serenidade, mas é uma dor na alma que vai perdurar muito tempo em minha vida. Ninguém nunca imagina passar por isso principalmente sem entender a origem, qual o pano de fundo de tudo isso”, desabafou Pedro Cordeiro.Grazzielli Brito - Ação Popular

Propaganda política durante a campanha: o que pode e o que não pode

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução nº 23.370/2011, regulamenta a propaganda eleitoral nas campanhas de 2012. O promotor de justiça de Petrolina-PE, Gustavo Tourinho, também promotor eleitoral da cidade faz alguns esclarecimentos sobre o que pode e o que não pode nesse período de campanha, principalmente no que se refere a propaganda, sua zona de atuação. A propaganda está permitida desde o dia 06/07.
Gustavo Tourinho chama atenção para os veículos de comunicação que devem ter cuidado quando entrevistar candidatos. “Qualquer tratamento privilegiado é proibido. Àqueles que possuem mandato o cuidado deve ser ainda maior, porque durante a campanha todos se igualam. O mesmo tempo destinado a um deve ser dado aos outros”, alerta o promotor.Sempre existe uma confusão com o candidato que possui cargo político principalmente no executivo. “Indiretamente ou diretamente eles fazem o uso da máquina, estamos atentos a isso. Eu sou contra a reeleição, principalmente do no executivo. Sempre encontramos uma serie de abusos e é inevitável confundir o que é atividade do gestor ou do candidato”, disse Tourinho.Confira o que pode e o que não pode ser feito como propaganda por parte dos candidatos e eleitores, de acordo com o TSE:

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições – Pode apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4m². Não pode em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos) – Pode até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Não pode quando apenas com estampa da propaganda do candidato, pois todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

Showmícios e Outdoor – Não pode independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis.

Jornais e revistas – Pode até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Atenção: É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Não pode para publicação de propaganda eleitoral que exceda a 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Internet – Pode somente após o dia 5 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. Após essa data é permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.

As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. Não pode qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública.Grazzielli Brito - Ação Popular

Esquenta briga entre Prefeitura de Petrolina e Compesa

A Prefeitura de Petrolina deverá romper com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa o contrato de prestação de serviços para o município. A informação foi publicada semana passada, através do decreto 137/2012, que “declara a caducidade da concessão dos serviços públicos de saneamento outorgada à Compesa feito no ano de 1975, por descumprimento de metas contratuais; determina a abertura do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, para a concessão dos serviços públicos de saneamento, e dá outras providências”.
Segundo o decreto, o serviço de saneamento continuará sendo exercido pela Compesa, em caráter precário. A Companhia pode participar da licitação em igualdade de condições com todos aqueles que acorrerem ao mesmo. De acordo com o advogado da Armupe, José Herlanio a caducidade do contrato foi justa. “Foi oferecido a Compesa todo direito de defesa e todos sabem das grandes reclamações da empresa e isso não é de agora, eu quero acreditar que se o serviço for de competência do município a realidade será outra, a sensibilidade do gestor vai fazer com que ele tome iniciativas para melhorias do serviço”.Na ocasião, o assessor explicou o que seria o inadimplemento contratual. “Os planos de metas que foram firmados entre a Compesa e o município foram objeto de um anexo da lei 2039/2007 e a câmara aprovou as metas que a Compesa deveria cumprir com esses aditivos e até o momento nada foi cumprindo, dentre eles estão: atingir atendimento de água de 98% de cobertura de água tratada em toda a área urbana de todo o município de Petrolina em prazo não superior a 12 meses, contados a partir da data do aditivo firmado em 2007, portando não cumpriu o que assinou e etc”.O advogado diz que a administração da empresa já foi informada sobre conclusão do processo administrativo. “A Compesa não conseguiu provar e nem justificar a inadimplência contratual e no dia 21 de novembro se tudo ocorrer bem o município firme um contrato dando inicio a nova concessão que vai ser concedido depois de um processo licitatório, inclusive a própria Compesa pode participar, mas se demonstrar capacidade técnica, operacional e financeira para que não aconteçam mais problemas”.Com relação aos investimentos anunciados pela empresa, ele teceu criticas. “A sociedade vem sendo bombardeada por propagandas em rádios e TVs dizendo que há um investimento de R$120 milhões, a Compesa tem um contrato com Petrolina de dinheiro arrecado que não fica aqui, a partir de agora as coisas vão mudar”, esclareceu. Não é de hoje que a Compesa causa transtornos aos moradores de Petrolina. A intenção da prefeitura em administrar a oferta de água e saneamento é acabar com o caos gerado, atualmente, pela Companhia Estadual.Thalita Bezerra - Ação Popular

Governo e professores negociam fim da greve nesta quinta

O processo de negociação que pode levar ao fim da greve dos professores da rede pública estadual de ensino terá uma nova reunião, nesta quinta-feira (12), às 14h, no Ministério Público Estadual. Com intermediação do procurador geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, o governador Jaques Wagner e os secretários Osvaldo Barreto (Educação) e Manoel Vitório (Administração) se reúnem com representantes da APLB/Sindicato dos Professores e o juiz Ricardo Schimitt, assessor do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segunda-feira passada (9), o governador encaminhou correspondência ao procurador-geral de Justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça , desembargador Mário Alberto Hirs, solicitando intermediação junto à APLB, “com vistas à finalização do movimento grevista”. Na quarta-feira (11), o governador e os secretários detalharam ao procurador a proposta de reajuste para os professores, além de informações complementares sobre o Fundeb e as planilhas com aplicação das promoções.“Além dos reajustes salariais concedidos à categoria neste ano, que variam de 6,5% a 11,5%, o Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho de 7%, e em abril de 2013, nova promoção, também com ganho de 7%”
Gazzeta

Funarte divulga nomes dos selecionados no edital dos Microprojetos Rio São Francisco

A Associação de Artesãos e Artistas de Santa Maria da Vitória, o Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, a Sociedade Filarmônica Mestre Colimério Joaquim dos Reis e a União das Associações do Vale do Salitre são alguns dos selecionados da Bahia no edital do programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco”.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, acaba de divulgar a lista completa dos selecionados que inclui propostas dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, além do Distrito Federal. Somente na Bahia foram selecionados cerca de 220 projetos.De caráter nacional, o edital irá atingir, somente na Bahia, um total de 115 municípios. Os recursos destinados ao projeto são de quase R$17 milhões. O Edital é voltado a atividades artísticas e culturais das populações da região da Bacia do Rio São Francisco e contempla trabalhos de artes cênicas, artes e expressões populares, artes visuais e audiovisual. Os trabalhos financiados deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na área a ser alcançada, para promover a cidadania cultural.Microprojetos Rio São Francisco é voltado para a realização de projetos culturais de baixo custo. “O objetivo principal do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. Estamos felizes com a quantidade de projetos da Bahia que foram selecionados”, afirma Mônica Trigo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.

Premiação

As inscrições foram encerradas no dia 31 de março deste ano. Puderam se inscrever pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvem projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. No total, serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, cada. Segundo nota da assessoria, o valor total da premiação chega a R$ 15,7 milhões.
Quem quiser pode acessar a página da Funarte (www.funarte.gov.br) para ver os nomes dos selecionados e saber tudo a respeito do projeto.
blog do Carlos Brito.

DEMÓSTENES TORRES TEM MANDATO CASSADO APÓS DECISÃO DO SENADO

Em votação secreta o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (11) pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por 56 votos a 19. Para os parlamentares o senador goiano quebrou o decoro ao manter relações estreitas com o contraventos Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro, suspeito de comandar jogos ilegais.

Demóstenes Torres é o segundo senador da história brasileira a ter seu mandato cassado. O senador Luiz Estevão, do Distrito Federal, também foi cassado em 2000 envolvido no esquema de superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

blog do Geraldo José.

DIREÇÃO NACIONAL DO PT ANULA CONVENÇÃO EM JUAZEIRO E RATIFICA ALIANÇA COM PCDOB

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores ratifica a decisão do Diretório Estadual na Bahia e comunicou na segunda-feira (10.07) ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE a anulação parcial da Convenção Municipal realizada unilateralmente pelo Diretório Municipal em Juazeiro, no dia 22.06, bem como, os atos decorrentes, em face da decisão da Comissão Executiva Nacional adotada na reunião realizada em 03 de julho de 2012.

Deste modo, o Partido dos Trabalhadores em nível Nacional decidiu:

A Direção Nacional informou ainda ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE que foram designados como representantes do Diretório Nacional do PT perante o Juizo com poderes para efetuar os demais procedimentos para o devido registro da coligação, da chapa majoritária e dos candidatos proporcionais perante a Justiça Eleitoral, os senhores Antonio Marcos Evangelista dos Santos e Márcio Ângelo Ribeiro.
Confira as decisões 01 e 02 da Executiva Nacional do PT.

1. O PT integrará a Coligação majoritária “Coligação PRA JUAZEIRO SEGUIR EM FRENTE” (PP/PT/PR/PSB/PSD/PCdoB), cujo DRAP já apresentado para registro é 336-93.2012.605.0047;
2. A Coligação Majoritária terá os seguintes candidatos:
   1. Isaac Cavalcante Carvalho, cargo prefeito, número 65 (PCdoB) com RRC nº 337-78.2012.605.0047;
   2. Francisco de Assis de Oliveira, cargo vice-prefeito (PT) com RRC nº 338-63.2012.605.0047;
3. Ficam invalidados todos os atos referentes ao registro da Coligação Juazeiro de Fé (PDT/PT/PTB/PSL/PSDC/PHS/PTC/PRP/PTdoB), anulando-se em consequência o registro dos candidatos, JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA, prefeito e JOSIMEIRE BARROS SANTANA ARAUJO PINHEIRO, vice-prefeita;
4. Fica mantida a chapa de candidatos a vereador apresentada para registro pelo PT com os seguintes nomes: Vereadores: Alexsandro da Silva Santos, número 13570; Ana Angélica Almeida Lima Santana, número 13900; Antonio Dantas da Costa, número 13222; Antonio dos Santos Vargas, número 13660; Flor de Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira, número 13000; Francisco Roberto Mota, número 13147; Jailzon Santos Sena, número 13190; Jean Charles Gomes dos Santos, número 13500; Joaquim Dantas da Silva, número 13122; Joatan Carvalho Santana, número 13913; Jonivaldo Fernandes de Souza, número 13221; Jorge Luis Vieira, número 13024; Jorge Marques Ribeiro, número 13333; Josafá Alves da Mota, número 13123; Joseph Leonardo Aquiles Bandeira, número 13013; Josinaldo Cícero da Silva, número 13130; Justiniano Félix dos Santos Filho, 13131; Juvenal Dias de Andrade, número 13640; Luis Carlos Dias Cordeiro, número 13700; Maciana Rodrigues dos Santos, número 13789; Maria da Gloria de Santana, número 13300; Maria Lucia Rego da Silva, número 13334; Marinalva Sobreira dos Santos, número 13345; Marineuza Dias Lima, número 13788; Normeide Almeida Lima de Carvalho, número 13134; Paulo Coelho Barreto Filho, número 13890; Paulo Henrique Farias de Nascimento, número 13007; Rita Diniz da Silva, número 13135; Sueide Motta Nepomuceno, número 13021; Valmir Belizário, número 13777; Valter de Oliveira de Sousa, número 13100.
   blog do Geraldo José.

Sobradinho: seminário discute identidade indígena

A tribo Truká de Sobradinho, recebeu no último final de semana (07 e 08) o seminário “Identidade Indígena”, realizado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com o apoio da Prefeitura de Sobradinho. Durante a atividade foram discutidos diversos temas que estão ligados ao fortalecimento da identidade da população indígena. Um dos pontos de maior relevância no seminário foi a proposta de “educação específica e diferenciada, que já é uma garantia legal”, afiança Rafael Truká, uma das lideranças jovem da tribo. Segundo o jovem líder, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Constituição Federal, já garantem esse direito aos povos indígenas, contudo ainda não é cumprido.

 Rafael esclarece que a ideia não é rejeitar a educação tradicional que a maioria da população recebe, mas adequá-la às especificidades de cada comunidade indígena. Ele diz que é preciso ter uma educação que ajude o povo indígena a reconhecer seus direitos. “Quando nos apropriamos da história e conhecemos os direitos podemos lutar”, afirma.

 Intercâmbio – O seminário serviu também como um momento de troca de experiências. Um dos participantes foi o Cacique pernambucano Neguinho Truká, que hoje exerce o papel de Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.

 O líder indígena pernambucano expôs a trajetória de luta de seu povo, inclusive no que diz respeito à demarcação das terras. Como encaminhamento o seminário definiu que jovens Trukás de Sobradinho participarão intercâmbios em Cabrobó. O objetivo é formar “guerreiros”, lideranças que irão defender a tribo nos espaços políticos. Os Trukás de Sobradinho também tomaram a decisão de participar do maior número de espaços de discussão de políticas públicas para indígenas.

 A notícia do vale

PRF em Petrolina alerta motofretistas e mototaxistas para novas regras de trânsito

Os motofretistas (profissionais que utilizam a motocicleta para realizar a entrega de mercadorias), assim como os mototaxistas, têm até o próximo dia 05 de agosto para se adptarem as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O alerta vem da delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina.
O comunicado informa que a a corporação se encarregará de fiscalizar o uso obrigatório dos requisitos mínimos de segurança - como coletes reflexivos, placa vermelha e cursos de capacitações.Segundo informações da associação da categoria em Petrolina, o município reúne 1.800 motofretistas e cerca de 800 mototaxistas.
blog do Carlos Brito.

Concurso da Polícia Federal é suspenso por não reservar vagas para deficientes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu um concurso da Polícia Federal cujos editais não reservaram vagas para candidatos com deficiência física. Como consequência da decisão, está suspenso o processo seletivo para os cargos de delegado, perito criminal e escrivão até que a União publique novos editais, com as retificações.

Para fundamentar o despacho, o ministro baseou-se numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência.
blog do Carlos Brito

SAAE retoma obra de esgotamento sanitário em Juazeiro

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE retomou no último dia 4, as obras de esgotamento sanitário no município. Serão feitas as ligações domiciliares e intradomiciliares, a construção de 20 elevatórias, e a implantação dos emissários. O serviço está sendo executado no bairro João Paulo II nas quadras 27, 30 a 34, 36 e a partir desta terça-feira (10), será iniciado nas ruas do Império e Santa Inês no bairro Antônio Conselheiro. Ao todo serão realizadas 11.800 ligações nos bairros atendidos pela obra.

Os profissionais da empresa estão realizando as ligações intradomiciliares que consistem na ligação dos ramais condominiais entre as casas e os poços de visita (PVs) e de lá os esgotos vão seguir para as estações elevatórias. “Estas ligações estão sendo executadas sem nenhum custo para os moradores. Com o serviço, o esgoto que fica a céu aberto será drenado e a rua ficará seca”, informou o engenheiro do SAAE, José de Oliveira.

Os emissários serão responsáveis por levar todas as contribuições de esgoto das estações elevatórias para a estação de tratamento. Os bairros atendidos pela obra são: Pedra do Lord, Jardim Vitória, Novo Encontro, Jardim São Paulo, Piranga, Alto da Aliança, Codevasf, João Paulo II, e Antônio Conselheiro. A previsão para a conclusão dos serviços é de oito meses.

Por Luzete Nobre/ SAAE