Pedro Cordeiro fala sobre sua prisão na 'Operação Boca de Lobo'

O ex-procurador de Juazeiro, Pedro Cordeiro, preso durante a operação ‘Boca de Lobo’ da polícia federal, foi solto segunda-feira (09/07). Em entrevista ao radialista Valtermário Pimentel na Rádio Cidade falou sobre a sua prisão. A liberação de Pedro e dos outros presos nessa operação aconteceu porque a Justiça não prorrogou o prazo de prisão temporária que é de cinco dias.
Segundo Pedro Cordeiro, ainda não é claro o porquê da sua prisão e que pelas perguntas feitas em seu depoimento deve-se a um convênio ou mais firmados pelo SAAE no período entre 2005 e 2008 quando era procurador do município. “O SAAE é uma autarquia, tem vida financeira própria. Me sinto injustiçado porque o máximo que fiz foi agir na minha função de procurador e pela procuradoria não passa um real, não tem fonte de recurso nem participamos de licitações”, esclareceu o ex procurador.Sobre a sua prisão disse que os policias federais agiram de forma educada e são pessoas bem preparadas para a operação. Mas estranhou o fato de antes desse mandado de prisão temporária e de busca e apreensão, ninguém nunca ter sido intimado, ou convidado a dar esclarecimentos. “A Policia Federal tem um serviço de inteligência de excelência a Justiça federal credibilidade, mas também quero enaltecer o senso de justiça que acredito, nesse caso, com algumas pessoas foi massacrado”.Quando perguntado se acredita que tenha existido desvio de dinheiro na gestão de Misael Aguilar, para quem trabalhou, Pedro disse que existe essa operação para descobrir isso e que ele vai esperar o fim dela para saber se houve ou não.O ex-procurador ficou surpreso com o fato de uma equipe de televisão ter chegado a casa dele de manhã bem cedo no momento de sua prisão e ainda ironizou. “Acredito até que eles chegaram antes da polícia”.

“Não quero perder minha serenidade, mas é uma dor na alma que vai perdurar muito tempo em minha vida. Ninguém nunca imagina passar por isso principalmente sem entender a origem, qual o pano de fundo de tudo isso”, desabafou Pedro Cordeiro.Grazzielli Brito - Ação Popular

Propaganda política durante a campanha: o que pode e o que não pode

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução nº 23.370/2011, regulamenta a propaganda eleitoral nas campanhas de 2012. O promotor de justiça de Petrolina-PE, Gustavo Tourinho, também promotor eleitoral da cidade faz alguns esclarecimentos sobre o que pode e o que não pode nesse período de campanha, principalmente no que se refere a propaganda, sua zona de atuação. A propaganda está permitida desde o dia 06/07.
Gustavo Tourinho chama atenção para os veículos de comunicação que devem ter cuidado quando entrevistar candidatos. “Qualquer tratamento privilegiado é proibido. Àqueles que possuem mandato o cuidado deve ser ainda maior, porque durante a campanha todos se igualam. O mesmo tempo destinado a um deve ser dado aos outros”, alerta o promotor.Sempre existe uma confusão com o candidato que possui cargo político principalmente no executivo. “Indiretamente ou diretamente eles fazem o uso da máquina, estamos atentos a isso. Eu sou contra a reeleição, principalmente do no executivo. Sempre encontramos uma serie de abusos e é inevitável confundir o que é atividade do gestor ou do candidato”, disse Tourinho.Confira o que pode e o que não pode ser feito como propaganda por parte dos candidatos e eleitores, de acordo com o TSE:

Faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições – Pode apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4m². Não pode em troca de dinheiro ou de qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente.

Distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos) – Pode até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Não pode quando apenas com estampa da propaganda do candidato, pois todo material impresso de campanha deverá conter também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

Showmícios e Outdoor – Não pode independentemente do local, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos às penalidades cabíveis.

Jornais e revistas – Pode até a antevéspera das eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. Atenção: É permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Não pode para publicação de propaganda eleitoral que exceda a 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, num espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Internet – Pode somente após o dia 5 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. Após essa data é permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.

As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. Não pode qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública.Grazzielli Brito - Ação Popular

Esquenta briga entre Prefeitura de Petrolina e Compesa

A Prefeitura de Petrolina deverá romper com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa o contrato de prestação de serviços para o município. A informação foi publicada semana passada, através do decreto 137/2012, que “declara a caducidade da concessão dos serviços públicos de saneamento outorgada à Compesa feito no ano de 1975, por descumprimento de metas contratuais; determina a abertura do processo licitatório na modalidade de concorrência pública, para a concessão dos serviços públicos de saneamento, e dá outras providências”.
Segundo o decreto, o serviço de saneamento continuará sendo exercido pela Compesa, em caráter precário. A Companhia pode participar da licitação em igualdade de condições com todos aqueles que acorrerem ao mesmo. De acordo com o advogado da Armupe, José Herlanio a caducidade do contrato foi justa. “Foi oferecido a Compesa todo direito de defesa e todos sabem das grandes reclamações da empresa e isso não é de agora, eu quero acreditar que se o serviço for de competência do município a realidade será outra, a sensibilidade do gestor vai fazer com que ele tome iniciativas para melhorias do serviço”.Na ocasião, o assessor explicou o que seria o inadimplemento contratual. “Os planos de metas que foram firmados entre a Compesa e o município foram objeto de um anexo da lei 2039/2007 e a câmara aprovou as metas que a Compesa deveria cumprir com esses aditivos e até o momento nada foi cumprindo, dentre eles estão: atingir atendimento de água de 98% de cobertura de água tratada em toda a área urbana de todo o município de Petrolina em prazo não superior a 12 meses, contados a partir da data do aditivo firmado em 2007, portando não cumpriu o que assinou e etc”.O advogado diz que a administração da empresa já foi informada sobre conclusão do processo administrativo. “A Compesa não conseguiu provar e nem justificar a inadimplência contratual e no dia 21 de novembro se tudo ocorrer bem o município firme um contrato dando inicio a nova concessão que vai ser concedido depois de um processo licitatório, inclusive a própria Compesa pode participar, mas se demonstrar capacidade técnica, operacional e financeira para que não aconteçam mais problemas”.Com relação aos investimentos anunciados pela empresa, ele teceu criticas. “A sociedade vem sendo bombardeada por propagandas em rádios e TVs dizendo que há um investimento de R$120 milhões, a Compesa tem um contrato com Petrolina de dinheiro arrecado que não fica aqui, a partir de agora as coisas vão mudar”, esclareceu. Não é de hoje que a Compesa causa transtornos aos moradores de Petrolina. A intenção da prefeitura em administrar a oferta de água e saneamento é acabar com o caos gerado, atualmente, pela Companhia Estadual.Thalita Bezerra - Ação Popular

Governo e professores negociam fim da greve nesta quinta

O processo de negociação que pode levar ao fim da greve dos professores da rede pública estadual de ensino terá uma nova reunião, nesta quinta-feira (12), às 14h, no Ministério Público Estadual. Com intermediação do procurador geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, o governador Jaques Wagner e os secretários Osvaldo Barreto (Educação) e Manoel Vitório (Administração) se reúnem com representantes da APLB/Sindicato dos Professores e o juiz Ricardo Schimitt, assessor do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segunda-feira passada (9), o governador encaminhou correspondência ao procurador-geral de Justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça , desembargador Mário Alberto Hirs, solicitando intermediação junto à APLB, “com vistas à finalização do movimento grevista”. Na quarta-feira (11), o governador e os secretários detalharam ao procurador a proposta de reajuste para os professores, além de informações complementares sobre o Fundeb e as planilhas com aplicação das promoções.“Além dos reajustes salariais concedidos à categoria neste ano, que variam de 6,5% a 11,5%, o Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho de 7%, e em abril de 2013, nova promoção, também com ganho de 7%”
Gazzeta

Funarte divulga nomes dos selecionados no edital dos Microprojetos Rio São Francisco

A Associação de Artesãos e Artistas de Santa Maria da Vitória, o Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, a Sociedade Filarmônica Mestre Colimério Joaquim dos Reis e a União das Associações do Vale do Salitre são alguns dos selecionados da Bahia no edital do programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco”.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, acaba de divulgar a lista completa dos selecionados que inclui propostas dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, além do Distrito Federal. Somente na Bahia foram selecionados cerca de 220 projetos.De caráter nacional, o edital irá atingir, somente na Bahia, um total de 115 municípios. Os recursos destinados ao projeto são de quase R$17 milhões. O Edital é voltado a atividades artísticas e culturais das populações da região da Bacia do Rio São Francisco e contempla trabalhos de artes cênicas, artes e expressões populares, artes visuais e audiovisual. Os trabalhos financiados deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na área a ser alcançada, para promover a cidadania cultural.Microprojetos Rio São Francisco é voltado para a realização de projetos culturais de baixo custo. “O objetivo principal do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. Estamos felizes com a quantidade de projetos da Bahia que foram selecionados”, afirma Mônica Trigo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia.

Premiação

As inscrições foram encerradas no dia 31 de março deste ano. Puderam se inscrever pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvem projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. No total, serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, cada. Segundo nota da assessoria, o valor total da premiação chega a R$ 15,7 milhões.
Quem quiser pode acessar a página da Funarte (www.funarte.gov.br) para ver os nomes dos selecionados e saber tudo a respeito do projeto.
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DEMÓSTENES TORRES TEM MANDATO CASSADO APÓS DECISÃO DO SENADO

Em votação secreta o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (11) pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por 56 votos a 19. Para os parlamentares o senador goiano quebrou o decoro ao manter relações estreitas com o contraventos Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro, suspeito de comandar jogos ilegais.

Demóstenes Torres é o segundo senador da história brasileira a ter seu mandato cassado. O senador Luiz Estevão, do Distrito Federal, também foi cassado em 2000 envolvido no esquema de superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

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DIREÇÃO NACIONAL DO PT ANULA CONVENÇÃO EM JUAZEIRO E RATIFICA ALIANÇA COM PCDOB

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores ratifica a decisão do Diretório Estadual na Bahia e comunicou na segunda-feira (10.07) ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE a anulação parcial da Convenção Municipal realizada unilateralmente pelo Diretório Municipal em Juazeiro, no dia 22.06, bem como, os atos decorrentes, em face da decisão da Comissão Executiva Nacional adotada na reunião realizada em 03 de julho de 2012.

Deste modo, o Partido dos Trabalhadores em nível Nacional decidiu:

A Direção Nacional informou ainda ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE que foram designados como representantes do Diretório Nacional do PT perante o Juizo com poderes para efetuar os demais procedimentos para o devido registro da coligação, da chapa majoritária e dos candidatos proporcionais perante a Justiça Eleitoral, os senhores Antonio Marcos Evangelista dos Santos e Márcio Ângelo Ribeiro.
Confira as decisões 01 e 02 da Executiva Nacional do PT.

1. O PT integrará a Coligação majoritária “Coligação PRA JUAZEIRO SEGUIR EM FRENTE” (PP/PT/PR/PSB/PSD/PCdoB), cujo DRAP já apresentado para registro é 336-93.2012.605.0047;
2. A Coligação Majoritária terá os seguintes candidatos:
   1. Isaac Cavalcante Carvalho, cargo prefeito, número 65 (PCdoB) com RRC nº 337-78.2012.605.0047;
   2. Francisco de Assis de Oliveira, cargo vice-prefeito (PT) com RRC nº 338-63.2012.605.0047;
3. Ficam invalidados todos os atos referentes ao registro da Coligação Juazeiro de Fé (PDT/PT/PTB/PSL/PSDC/PHS/PTC/PRP/PTdoB), anulando-se em consequência o registro dos candidatos, JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA, prefeito e JOSIMEIRE BARROS SANTANA ARAUJO PINHEIRO, vice-prefeita;
4. Fica mantida a chapa de candidatos a vereador apresentada para registro pelo PT com os seguintes nomes: Vereadores: Alexsandro da Silva Santos, número 13570; Ana Angélica Almeida Lima Santana, número 13900; Antonio Dantas da Costa, número 13222; Antonio dos Santos Vargas, número 13660; Flor de Maria Souza Ayres Nascimento Bandeira, número 13000; Francisco Roberto Mota, número 13147; Jailzon Santos Sena, número 13190; Jean Charles Gomes dos Santos, número 13500; Joaquim Dantas da Silva, número 13122; Joatan Carvalho Santana, número 13913; Jonivaldo Fernandes de Souza, número 13221; Jorge Luis Vieira, número 13024; Jorge Marques Ribeiro, número 13333; Josafá Alves da Mota, número 13123; Joseph Leonardo Aquiles Bandeira, número 13013; Josinaldo Cícero da Silva, número 13130; Justiniano Félix dos Santos Filho, 13131; Juvenal Dias de Andrade, número 13640; Luis Carlos Dias Cordeiro, número 13700; Maciana Rodrigues dos Santos, número 13789; Maria da Gloria de Santana, número 13300; Maria Lucia Rego da Silva, número 13334; Marinalva Sobreira dos Santos, número 13345; Marineuza Dias Lima, número 13788; Normeide Almeida Lima de Carvalho, número 13134; Paulo Coelho Barreto Filho, número 13890; Paulo Henrique Farias de Nascimento, número 13007; Rita Diniz da Silva, número 13135; Sueide Motta Nepomuceno, número 13021; Valmir Belizário, número 13777; Valter de Oliveira de Sousa, número 13100.
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Sobradinho: seminário discute identidade indígena

A tribo Truká de Sobradinho, recebeu no último final de semana (07 e 08) o seminário “Identidade Indígena”, realizado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com o apoio da Prefeitura de Sobradinho. Durante a atividade foram discutidos diversos temas que estão ligados ao fortalecimento da identidade da população indígena. Um dos pontos de maior relevância no seminário foi a proposta de “educação específica e diferenciada, que já é uma garantia legal”, afiança Rafael Truká, uma das lideranças jovem da tribo. Segundo o jovem líder, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Constituição Federal, já garantem esse direito aos povos indígenas, contudo ainda não é cumprido.

 Rafael esclarece que a ideia não é rejeitar a educação tradicional que a maioria da população recebe, mas adequá-la às especificidades de cada comunidade indígena. Ele diz que é preciso ter uma educação que ajude o povo indígena a reconhecer seus direitos. “Quando nos apropriamos da história e conhecemos os direitos podemos lutar”, afirma.

 Intercâmbio – O seminário serviu também como um momento de troca de experiências. Um dos participantes foi o Cacique pernambucano Neguinho Truká, que hoje exerce o papel de Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.

 O líder indígena pernambucano expôs a trajetória de luta de seu povo, inclusive no que diz respeito à demarcação das terras. Como encaminhamento o seminário definiu que jovens Trukás de Sobradinho participarão intercâmbios em Cabrobó. O objetivo é formar “guerreiros”, lideranças que irão defender a tribo nos espaços políticos. Os Trukás de Sobradinho também tomaram a decisão de participar do maior número de espaços de discussão de políticas públicas para indígenas.

 A notícia do vale

PRF em Petrolina alerta motofretistas e mototaxistas para novas regras de trânsito

Os motofretistas (profissionais que utilizam a motocicleta para realizar a entrega de mercadorias), assim como os mototaxistas, têm até o próximo dia 05 de agosto para se adptarem as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O alerta vem da delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina.
O comunicado informa que a a corporação se encarregará de fiscalizar o uso obrigatório dos requisitos mínimos de segurança - como coletes reflexivos, placa vermelha e cursos de capacitações.Segundo informações da associação da categoria em Petrolina, o município reúne 1.800 motofretistas e cerca de 800 mototaxistas.
blog do Carlos Brito.

Concurso da Polícia Federal é suspenso por não reservar vagas para deficientes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu um concurso da Polícia Federal cujos editais não reservaram vagas para candidatos com deficiência física. Como consequência da decisão, está suspenso o processo seletivo para os cargos de delegado, perito criminal e escrivão até que a União publique novos editais, com as retificações.

Para fundamentar o despacho, o ministro baseou-se numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência.
blog do Carlos Brito

SAAE retoma obra de esgotamento sanitário em Juazeiro

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE retomou no último dia 4, as obras de esgotamento sanitário no município. Serão feitas as ligações domiciliares e intradomiciliares, a construção de 20 elevatórias, e a implantação dos emissários. O serviço está sendo executado no bairro João Paulo II nas quadras 27, 30 a 34, 36 e a partir desta terça-feira (10), será iniciado nas ruas do Império e Santa Inês no bairro Antônio Conselheiro. Ao todo serão realizadas 11.800 ligações nos bairros atendidos pela obra.

Os profissionais da empresa estão realizando as ligações intradomiciliares que consistem na ligação dos ramais condominiais entre as casas e os poços de visita (PVs) e de lá os esgotos vão seguir para as estações elevatórias. “Estas ligações estão sendo executadas sem nenhum custo para os moradores. Com o serviço, o esgoto que fica a céu aberto será drenado e a rua ficará seca”, informou o engenheiro do SAAE, José de Oliveira.

Os emissários serão responsáveis por levar todas as contribuições de esgoto das estações elevatórias para a estação de tratamento. Os bairros atendidos pela obra são: Pedra do Lord, Jardim Vitória, Novo Encontro, Jardim São Paulo, Piranga, Alto da Aliança, Codevasf, João Paulo II, e Antônio Conselheiro. A previsão para a conclusão dos serviços é de oito meses.

Por Luzete Nobre/ SAAE

EX-PREFEITO DE JUAZEIRO, MISAEL AGUILAR, NÃO PRESTA CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS

A maré não anda nada fácil para o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar. Depois da “Operação Boca de Lobo” da Polícia Federal que investiga irregularidades em licitações do saneamento da cidade, agora foi o TCM que publicou em seu site nesta terça-feira (10) informações de que ele não prestou contas de recursos públicos repassados. Confira:

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/07), votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar Silva Júnior, pela não prestação de contas de recursos repassados, a título de subvenção social, a seis Entidades Civis, no exercício de 2008. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos do próprio gestor, no montante de R$ 80.451,60 e imputou multa de R$ 4 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

O termo registrou a ausência de prestação de contas dos recursos repassados à Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACAJ, no importe de R$ 67.900,00, ao Juazeiro Social Clube, na quantia de R$ 128.000,00, a Fundação Lar Feliz, no total de R$ 34.500,00, ao Colégio Ângulo, no valor de R$ 8.400,00, ao Educandário Flores do Amanhecer, na ordem de R$ 2.151,60, e ao Clube das Mães Guerreiras da Luz, no valor de R$ 2.000,00. Em 30 de maio deste ano, ingressou no protocolo expediente subscrito pelo Secretário da Fazenda e Administração à época, Jorge Santos Nascimento, com procuração, solicitando prorrogação de prazo o que foi deferido pela relatoria até o dia 11 de junho.

Contudo, em 20 de junho, ingressou o seu procurador, de forma intempestiva, com justificativas e documentos referentes apenas as prestações de contas de verbas repassadas ao Juazeiro Social Clube e Fundação Lar Feliz. Desta forma, restou ao relator considerar procedente as irregularidades contidas no processo, uma vez que as prestações de contas do Juazeiro Social Clube e Fundação Lar Feliz foram enviadas fora do prazo, como também em virtude do não encaminhamento das relativas à Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACAJ, Clube das Mães Guerreiras da Luz, Colégio Ângulo e Educandário Flores do Amanhecer, tendo como consequência a determinação de ressarcimento dos recursos a elas repassados.

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RETIRADA DE ANIMAIS NA BR 407 E BA 210 É PAUTA DE REUNIÃO EM JUAZEIRO

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Josival Barbosa reuniu-se na tarde desta terça-feira (10), na sede da secretaria, com o representante da Policia Rodoviária Federal, o inspetor Magnum Guanais de Andrade e com o Gerente de Postura da secretaria de Serviços Públicos, Péricles de Jesus; para discutir métodos de sanar um dos principais problemas enfrentados pelos motoristas da BR 407 - a presença de animais na pista.

“O nosso objetivo é firmar uma parceira entre a Policia Rodoviária Federal e a Prefeitura de Juazeiro. Sabemos que o setor de postura possui um lugar especifico (curral) para guardar os animais após sua captura, e acredito que podemos buscar parceria com alguma instituição que possa disponibilizar ração para esses animais. Como existe um prazo de 7 dias para os donos dos animais reclamarem; teremos que trabalhar a possibilidade de não aparecerem, e qual o destino que daremos a eles”, explicou Magnum Guanais.

As espécies mais encontradas na BR 407 são os asininos e eqüinos, mas a prefeitura também preocupada com a presença de caprinos e ovinos na BA 210 e na zona urbana, sugeriu a ampliação do trabalho. “A Policia Rodoviária Federal disse que pode disponibilizar um caminhão gaiola com motorista para captura desses animais, então vamos tentar operar também na BA - 210 e na própria zona urbana. Prezamos pela segurança de todos e faremos o possível para que em breve esse problema esteja resolvido”, declarou o secretário Josival Barbosa.   

Outra possibilidade sugerida durante a reunião, além do trabalho de recolhimento dos animais, seria o de acionar os proprietários de terras próximas a BR, para responsabilizá-los pela soltura dos mesmos. Ao final do encontro ficou definido que os presentes irão buscar medidas concretas para realização do trabalho, e que em breve voltarão a se reunir para dar andamento ao que foi definido.

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FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO: INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ SEXTA-FEIRA

A Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc) informa que as inscrições para a 15ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (FESC) foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (13). O evento acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de julho, no Centro de Cultura João Gilberto.

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pessoalmente ou pelos Correios no horário das 08h às 14h, na Seiasc, situada à Praça Imaculada Conceição S/N, ao lado da Catedral. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site da Prefeitura. 

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QUADRILHA É PRESA POR VENDA DE INGRESSOS FALSOS EM EVENTO DA REGIÃO

No último final de semana, de 06 e 08 de julho, aconteceu a 59ª edição da Festa dos Vaqueiros de Curaçá, a aproximadamente 100km de Juazeiro. Atrações como Garota Safada, Pablo e Tayrone Cigano levaram um grande público ao tradicional evento. Mas algumas pessoas saíram no prejuízo.

É que três homens, dois de Salvador e um de Fortaleza, aplicaram um golpe e venderam centenas de ingressos falsos. A maioria das vítimas não conseguiu entrar no local da festa, tendo que pagar novamente. Mas felizmente a quadrilha foi desmontada. Ao se negar a passar o troco, um dos clientes chamou policiais que estavam próximos, que descobriram a farsa.

Os três criminosos estão detidos na Delegacia de Polícia Civil de Curaçá e vão responder por formação de quadrilha e estelionato.

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Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições

Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema”, disse ela durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na tarde desta terça-feira (10), onde conversou com membros da Corte, juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais da Região Metropolitana e a imprensa.
Acompanhada dos desembargadores Anildes Cruz (presidente do TRE-MA), José Bernardo Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) e Fróz Sobrinho (membro substituto), do juiz auxiliar Paulo Tamburini (TSE), do procurador regional Marcílio Nunes Medeiros (eleitoral) e do secretário-geral Carlos Henrique Braga (TSE), a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida pelo eleitor.
“Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da (Lei da) Ficha Limpa”, disse a presidente do TSE.
Carmen Lúcia também ressaltou que conta com o espírito cívico da população para que a judicialização do processo eleitoral seja menor, e com o apoio do Ministério Público, que atua fiscalizando.
Ela também afirmou que a luta dos servidores públicos federais é uma causa justa, na qual está se empenhando em resolver por considerar muito séria. Em relação à imprensa, defendeu a participação livre do setor.
Estiveram presentes à reunião os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente do TJ-MA) e José Luiz Almeida (membro substituto do TRE).

Segurança 
Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRE-MA

JUAZEIRO: ACUSADOS NA “OPERAÇÃO BOCA DE LOBO” GANHAM LIBERDADE

Segundo o repórter policial Winston Monteclaro, agora a pouco no programa Sem Fronteiras da RJ, foram colocadas em liberdade na noite desta segunda-feira (09) as pessoas presas provisoriamente em razão das investigações pela CGU – Controladoria Geral da União e Polícia Federal que resultaram na Operação “Boca de Lobo”, que investiga fraudes em licitações em obras de saneamento, na cidade de Juazeiro.

Ganharam liberdade em Juazeiro, o advogado e ex-procurador do Município, Pedro Cordeiro; o empresário Sebastião Azevedo, sócio de Alberto Martins Pires Matos na empresa Real Saneamento, e o ex-diretor do SAAE.

Ainda segundo Winston, uma empresária de Petrolina e um outro empresário preso em Maceió, bem como o ex-secretário de Fazenda, Jorge Nascimento, também tiveram a prisão relaxada porque a Justiça Federal não renovou o pedido de prisão temporária.

O repórter policial concluiu informando que o ex-prefeito Misael Aguilar não seria contemplado com esta medida porque não foi encontrado e nem se apresentou durante a vigência da prisão provisória.

A verba enviada pelo Ministério das Cidades, através de convênio com a Codevasf, gestora dos recursos, pode chegar a R$ 80 milhões. Os acusados devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude licitatória, formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, entre outros.

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Univasf: Inscrições para curso a distância terminam na próxima quinta

Encerram-se na próxima quinta-feira (12) as inscrições para os cursos de Formação Pedagógica na modalidade de Ensino a Distância (EAD) oferecidos pela Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Sead/Univasf). O processo seletivo é destinado a professores graduados que atuem na rede pública de ensino fundamental e médio e que estejam inscritos na Plataforma Freire.
Ao todo, são 750 vagas distribuídas nos pólos de Juazeiro e Pintadas (na Bahia), e Petrolina, Ouricuri e Salgueiro (em Pernambuco). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas nas coordenadorias de cada pólo, das 8h às 12h e das 14h às 18h.Maiores informações podem ser obtidas no site da Sead: www.sead.univasf.edu.br.
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CAMPANHA QUER ACABAR COM SUJEIRA DA PROPAGANDA ELEITORAL

O “querer” acabar com a papelada das campanhas eleitorais que suja as ruas tomou forma com o movimento “Quem suja agora, vai sujar depois”. No dia 6 de julho, início oficial das eleições municipais 2012, os organizadores do projeto promoveram um twitaço” para alertar a população e os políticos sobre a questão. Hilário Júnior e Isabella Meneses encabeçam a ideia com o apoio de um grupo de amigos que compartilha da mesma indignação.
“Nosso objetivo é mostrar que as campanhas não precisam sujar as cidades com panfletos. Estamos no século XXI, mais de 80 milhões de brasileiros estão conectados, discutindo e se informando sobre diversos assuntos, inclusive política. Para quê tanto papel nas ruas, com tamanha abertura à informação online?”, questiona  Hilário. “Entendemos que ainda há eleitores que não têm acesso ao universo online ou perfis nas mídias sociais, porém, mesmo assim, esse público pode ser  atingido por TVs e rádios, sem sujar a cidade e com menos prejuízos ambientais”, complementa.
Antes mesmo de iniciar as campanhas eleitorais o movimento já havia alcançado mais de 800 fãs no Facebook  e quase 2 mil seguidores no Twitter. Às 16h40 de sexta-feira, já eram 1,5 milhão no Facebook.
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BAHIA INAUGURA MAIOR COMPLEXO EÓLICO DA AMÉRICA LATINA

O Complexo Eólico Alto Sertão-I, a ser inaugurado nesta segunda-feira, às 10h, em Caetité, sudoeste do estado, com as presenças do governador Jaques Wagner e do vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, consolida a Bahia como o maior polo brasileiro em energia renovável.

O projeto, avaliado em R$ 1,2 bilhão, criou cerca de 1.300 empregos diretos na fase de implantação. O empreendimento é composto por 14 parques, que, juntos, possuem capacidade instalada de 293,6MW, formando o maior complexo eólico da América Latina.

No total, foram montados 184 aerogeradores de 1,6MW e cada parque gera até 30MW. Os 14 parques eólicos estão localizados nos municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, sob a administração da Renova Energia.

Para garantir o êxito do empreendimento, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), através do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), pavimentou 68 quilômetros de vias de acesso ao complexo.

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