PREFEITO COMEMORA LIMINAR REDUZINDO PAGAMENTO DA DÍVIDA DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) comemorou na manhã desta terça-feira (13), concessão de liminar pelo juiz Jamil de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília-DF, reduzindo o valor do pagamento do débito do saneamento da cidade junto à Caixa Econômica Federal.

 A decisão "assegura a Juazeiro que pague mensalmente à União apenas a parcela de R$ 692.848,82 a ser retido de sua cota no Fundo de Participação do Município-FPM, referente aos contratos discutidos na presente ação, até que nova decisão judicial determine o valor da prestação mensal devida, devendo a União se abster de proceder retenção, bloqueio ou compensação de fundos constitucionais ou repasses constitucionais destinados ao município de Juazeiro a título de pagamento relacionados aos contratos de financiamentos”.

O prefeito alegou que há meses a administração vem realizando todo levantamento do débito e agora “temos que comemorar porque logramos êxito ao comprovar para a Justiça Federal que estávamos pagando indevidamente, e por mais que cumpríssemos em dia a prestação quase não se registrava uma amortização, consagrando-se como uma dívida impagável”.

“O que nós estamos da Justiça federal não é a suspensão da dívida ou do pagamento, muito pelo contrário, o município quer pagar, mas o valor real. Comprovamos com esta auditoria no financiamento que há tempos a municipalidade está pagando a mais e solicitamos que agora o Poder Judiciário refaça as contas para que paguemos o valor exato, se possível com a dedução do que quitado a maior”, explicou o Procurador Geral do Município, Carlos Luciano.

O prefeito admitiu que estava receoso de não cumprir com os salários dos trabalhadores neste mês de dezembro. “Passei algumas noites sem dormir, tentando encontrar um caminho para resolver esse impasse financeiro e agora somos agraciados, a gestão e a população de Juazeiro, com esta boa notícia. Vamos cumprir nossos compromissos com os servidores, amenizar os débitos com fornecedores e planejar a recuperação da estrutura urbana”, concluiu Isaac Carvalho ao comemorar a redução do pagamento do saneamento de R$ 2,4 milhões para R$ 692 mil reais.

Em pouco mais de três anos, a atual gestão já pagou mais de 53 milhões. De todo esse valor, o total da dívida recuou pouco, R$ 8 milhões, segundo informou a Secretaria de Administração do município.

blog do Geraldo José.