Por 07 votos a 05 a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (20) a LOA - Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2012.
A oposição de forma unânime se negou a votar o projeto, repetindo a posição do ano passado, alegando que o prefeito Isaac Carvalho, por intermédio da bancada governista rejeitou as emendas da bancada contrária e nunca atendeu as emendas parlamentares aprovadas no orçamento de 2011.
A LOA estima uma receita de R$ 450 milhões de reais para o exercício de 2012, mais de cem por centro de aumento considerando o orçamento deste ano que foi de R$ 227 milhões.
A bancada de oposição também se negou a aprovar a suplementação orçamentária solicitada pelo Executivo em torno de 200%, oferecendo em contrapartida 30%, mas os governistas por maioria simples aprovaram a suplementação de 50%.
A sessão foi interrompida várias vezes na tentativa de um consenso entre as bancadas, o que acabou não acontecendo, pelos menos relacionado ao projeto orçamentário.Logo depois, os líderes partidários em comum acordo decidiram retirar de pauta o projeto 2.850/2011 que autorizava o Poder Executivo a firmar contrato com empresas públicas ou privadas para exploração de bens e serviços públicos municipais (PPPs). A argumentação é que o projeto precisava ser discutido um pouco mais com a sociedade civil.
Com a votação do Orçamento na sessão de hoje, o legislativo entrou em recesso regimental até 15 de fevereiro de 2012.(blog do Geraldo José.)
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