O Senado aprovou, na noite de ontem (3), por unanimidade dos 62 parlamentares presentes, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2007, que aumenta de quatro para seis meses o tempo obrigatório de licença-maternidade.
O benefício também abrange mães que adotaram crianças. Atualmente, a lei é aplicada nos órgãos públicos (que concedem 180 dias) e nas empresas privadas que aderem ao programa Empresa Cidadã em troca de benefícios fiscais. Com a aprovação da PEC, a nova lei passa a valer para todas as empresas e quem arca com o pagamento da licença é o INSS.
fonte:blog do Carlos Britto
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- ACAPMMEB(associação dos condutores autÔnomos e profissionais dos moto-boys e mototaxistas dos estado da Bahia);Entidade voltada para administração,e organização do serviço de moto-táxi em juazeiro da Bahia. Criada a mais de dez anos pelo então presidente ANTONIO DOS SANTOS VARGAS FILHO(Mitonho Vargas) com a finalidade de gerar emprego para pais de familia que não tinham de onde tirar o sustento do seu lar.Em junho de 2008,foi aderido ao municipio de juazeiro a profissão de moto-taxi,entretanto não foi o fim da nossa luta,pois desde então,lutamos para o aperfeiçoamento e melhorias no serviço ao qual prestamos ao município.Nossa busca por melhorias é incansavel,por isso continuaremos em busca de um serviço de altíssima qualidade,para honrar a entidade a qual representamos;agradecemos a todos que vestiram a camisa da nossa luta,pois temos convicção de que sem a participação e o apoio popular,nenhuma dessas vitorias seriam possiveis,e essa causa nobre não teria ido tão longe.
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