Receita Federal inicia em junho pagamentos das restituições

A partir de 16 de junho, a Receita Federal inicia o processo de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, com ano-base 2013. As consultas devem ser liberadas uma semana antes, para que o contribuinte passe a acompanhar – num processo que deverá se repetir mensalmente, até dezembro – o processamento das declarações entregues até abril.

O pagamento das restituições deverá ser realizado sempre por volta do dia 15 de cada mês, conforme o calendário divulgado pela Receita. Mas o contribuinte pode verificar em que etapa do processamento sua declaração está, se existem pendências a serem corrigidas, se foi contemplado no lote da restituição por meio do site da Receita – ou mesmo se foi parar na malha fina – num processo que pode ser facilitado por meio do uso do Certificado Digital.

Para isso, basta entrar no site da Receita – www.receita.fazenda.gov.br – munido de seu certificado digital e, na parte superior da tela, observar o campo “Acesso ao e-CAC”. Basta clicar sobre o botão indicando “Certificado Digital”: o contribuinte já está no portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita.

É importante lembrar que o acesso ao portal e-CAC também pode ser feito mediante registro de usuário e senha, que exige um código de acesso – gerado pela própria Receita Federal – o número do CPF do contribuinte, data de nascimento e os números dos recibos de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do titular dos dois últimos anos-calendários. Após a geração deste código – que é enviado por e-mail – ele deve cadastrar um nome de usuário, um e-mail, uma senha e o código de acesso para finalmente iniciar a consulta.